Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Dezembro
Lei Complementar nº 1.416, de 26/09/2024

Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências.
4 de dezembro
Lei nº 17.933, de 26/04/2024

Institui o "Dia da Policial Civil Feminina".
26 de Dezembro.
Lei nº 17.736, de 28/08/2023

Institui o "Dia do Policial do Exército - PE"
6 de Dezembro
Lei nº 17.466, de 03/12/2021

Institui o "Dia do Sociólogo"
10 de Dezembro
Lei nº 17.431, de 14/10/2021

Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Vide Capitulo II
Lei nº 17.427, de 08/10/2021

Institui o "Dia em Defesa dos Direitos e da Dignidade das Educadoras da Educação Infantil"
05 de Dezembro
Lei nº 17.363, de 13/04/2021

Institui o "Dia Estadual do Samba"
02 de Dezembro
Lei nº 17.343, de 11/03/2021

Institui a campanha "Dezembro Verde" - Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo
Lei nº 17.276, de 31/07/2020

Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu
Lei nº 17.274, de 31/07/2020

Inclui no Calendário Turístico do Estado a festividade "Terra do Natal", em Ibirarema
Lei nº 16.993, de 02/04/2019

Institui o "Dia do Batalhão Tobias de Aguiar"
01 de Dezembro
Lei nº 16.968, de 28/03/2019

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Nas duas semanas que antecedem o Natal
Lei nº 16.898, de 28/12/2018

Institui o "Dia Estadual do Forró"
13 de Dezembro
Lei nº 16.633, de 05/01/2018

Institui o "Mês Dezembro Vermelho"
Lei nº 16.578, de 22/11/2017

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 16.542, de 04/10/2017

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Primeiro domingo de dezembro
Lei nº 16.473, de 20/06/2017

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Primeiro domingo de dezembro
Lei nº 16.394, de 21/03/2017

Institui a "Semana Estadual do Samba"
Semana que inclui o dia 2 de dezembro
Lei nº 16.386, de 21/02/2017

Institui a Semana de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea
14 a 21 de Dezembro
Lei nº 16.281, de 12/07/2016

Institui o "Dia em Defesa da Educação Pública do Estado de S.Paulo"
04 de Dezembro
Lei nº 16.209, de 20/04/2016

Institui o "Dia Estadual da Juventude Cristã"
20 de Dezembro
Lei nº 16.084, de 06/01/2016

Institui "Dia do Policial Militar"
15 de Dezembro
Lei nº 15.881, de 10/09/2015

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Segundo sábado do mês de dezembro
Lei nº 15.729, de 20/03/2015

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.424, de 16/05/2014

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Primeira semana de dezembro
Lei nº 15.384, de 07/04/2014

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Segundo domingo do mês de dezembro
Lei nº 15.110, de 29/07/2013

Institui o Dia Estadual da Economia Solidária
15 de Dezembro
Lei nº 14.736, de 10/04/2012

Institui o "Dia Estadual de Combate à Intoxicação por Agrotóxicos"
03 de Dezembro
Lei nº 14.731, de 04/04/2012

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
20 de Dezembro
Lei nº 14.586, de 07/10/2011

Institui o "Dia Estadual da Doula".
18 de Dezembro
Lei nº 14.575, de 04/10/2011

Institui o "Dia do Investigador de Polícia".
23 de Dezembro
Lei nº 14.548, de 22/09/2011

Institui o "Dia da Convenção Batista do Estado de S.Paulo".
16 de Dezembro
Lei nº 14.436, de 04/05/2011

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Irapuru.
Lei nº 14.398, de 12/04/2011

Institui o "Dia do Prêmio Paul Donovan Kigar".
08 de Dezembro
Lei nº 14.348, de 05/01/2011

Institui o "Dia do Ferrador de Cavalos".
01 de Dezembro
Lei nº 13.995, de 26/03/2010

Institui o "Dia do Futebol Paulista".
14 de Dezembro
Lei nº 13.993, de 26/03/2010

Institui o "Dia do São Paulo Futebol Clube".
16 de Dezembro
Lei nº 13.931, de 07/01/2010

Institui o "Dia Estadual da Bíblia".
Segundo domingo do mês de dezembro
Lei nº 13.765, de 21/10/2009

Institui o "Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade".
05 de Dezembro
Lei nº 13.660, de 02/09/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.633, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.510, de 29/04/2009

Institui o "Dia do Soroptimista".
10 de Dezembro
Lei nº 13.504, de 17/04/2009

Instituí o "Dia do Combate à Intolerância Religiosa".
10 de Dezembro
Lei nº 13.350, de 14/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.349, de 14/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.345, de 14/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.341, de 14/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
31 de Dezembro
Lei nº 13.085, de 16/06/2008

Institui o "Dia do Bombeiro Feminino".
04 de Dezembro
Lei nº 12.907, de 15/04/2008

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Vide Capitulo VII
Lei nº 12.328, de 12/04/2006

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Iemanjá que se realiza, anualmente, nos dois primeiros finais de semana do mês de dezembro, em Praia Grande
Lei nº 12.325, de 12/04/2006

Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Santa Luzia que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de dezembro, em Espírito Santo do Pinhal
Lei nº 12.139, de 24/10/2005

Institui o "Dia do Samba".
Lei nº 11.648, de 13/01/2004

Institui no Estado de São Paulo a "Semana de Incentivo e Promoção ao Voluntário"
1° a 7° de Dezembro
Lei nº 11.036, de 09/01/2002

Institui o "Dia da Bailarina"
18 de Dezembro
Lei nº 10.775, de 02/03/2001

Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Pele e dá outras providências.
Lei nº 10.754, de 23/01/2001

Institui o "Dia do Culinarista".
09 de Dezembro
Lei nº 10.733, de 08/01/2001

Institui o "Dia da Guarda Municipal".
31 de Dezembro
Lei nº 10.230, de 05/03/1999

Institui o "Dia da Heráldica", a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de dezembro.
Lei nº 10.114, de 08/12/1998

Institui a "Semana do Direito à Vida Humana" a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de dezembro, dá outras providências.
Lei nº 10.102, de 02/12/1998

Institui o "Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de dezembro.
Lei nº 9.855, de 24/11/1997

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Arroz", que se realiza, anualmente, no mês de dezembro, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Lei nº 9.381, de 01/10/1996

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro de Dança e Movimento de S. Sebastião" a ser comemorado, anualmente, no mês de dezembro, em São Sebastião.
Lei nº 8.947, de 29/09/1994

Institui o "Dia Estadual do Arquiteto" a ser comemorado anualmente, em 11 de dezembro.
Lei nº 8.803, de 29/04/1994

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.654, de 25/03/1994

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Segunda semana do mês de dezembro
Lei nº 8.153, de 03/12/1992

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, no dia 18 de setembro, em Sete Barras.
Lei nº 8.083, de 26/10/1992

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Garça", a ser realizada, anualmente, no mês de dezembro.
Lei nº 7.937, de 03/07/1992

Institui o "Dia do Colunista Social", a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro.
Lei nº 6.903, de 26/06/1990

Institui o "Dia da Mulher Profissional de Direito", comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.
Lei nº 6.607, de 20/12/1989

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Avanhandava, realizada anualmente, de 26 a 29 de dezembro, em Avanhandava.
Lei nº 6.194, de 21/09/1988

Institui o Dia Estadual do Previdenciário
10 de Dezembro
Lei nº 6.067, de 20/04/1988

Institui o Dia do Advogado Criminal
02 de Dezembro
Lei nº 5.844, de 23/10/1987

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Dia do Samba", que ocorre no dia 02/12, na cidade de Santos.
Lei nº 5.562, de 26/01/1987

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Congraçamento dos Itapolitanos", realizada, anualmente, em 1º de dezembro, nos salões do Clube Espéria, na Capital.
Lei nº 5.293, de 10/09/1986

Institui o "Dia do Fonoaudiólogo" a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Lei nº 4.916, de 13/12/1985

Introduz no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa das Nações", que se realiza anualmente, a 09 de dezembro (09/12), em Indaiatuba.
Lei nº 4.807, de 31/10/1985

Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Divino", realizada em Tietê, anualmente, no sábado que antecede o último dia do ano
Lei nº 4.077, de 07/06/1984

Institui o "Dia do Pedreiro" a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de dezembro.
Lei nº 3.649, de 27/12/1982

Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas", que se realiza anualmente,no mês de dezembro, em Araçatuba.
Lei nº 1.384, de 08/09/1977

Institui a "Semana da Família", a ser comemorada de 1 à 8 de dezembro.
Lei nº 505, de 18/11/1974

Institui o "Dia da Língua Internacional Esperanto", a ser comemorado, anualmente, em 15 de dezembro, data do aniversário natalício do médico e lingüista polonês Lázaro Luiz Zamenhof.
Lei nº 182, de 06/12/1973

Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro.
Lei de 17/05/1971

Institui a "Festa do Abacaxi", na Cidade de Brodowski
Primeira quinzena de dezembro
Lei nº 9.570, de 23/12/1966

Oficializa a Festa "Noite de Belém", realizada em Jaboticabal
20 de Dezembro
Lei nº 8.307, de 10/09/1964

Institui o "Dia do Imigrante", a ser comemorado no dia 18 de junho
Lei nº 8.086, de 29/01/1964

Institui o "Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem"
Lei nº 7.461, de 16/11/1962

Oficializa a "Festa da Melancia", a realizar-se em Bauru, anualmente, no mês de dezembro.
Lei nº 7.050, de 24/09/1962

Institui a "Festa da Indústria Cerâmica", a realizar-se no mês de dezembro de cada ano, em Tambaú.
Lei nº 4.472, de 20/12/1957

Institui o "Dia dos Guardas da Lei", a ser comemorado em 8 de dezembro.

Veja também



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