Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

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Lei nº 16.314, de 07/11/2016 Inclui evento no calendário turístico do Estado Período do Carnaval
Lei nº 16.307, de 13/09/2016 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Semana Santa
Lei nº 15.904, de 24/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado Segundo semestre
Lei nº 15.894, de 17/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 14.912, de 19/12/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado Segundo semestre
Lei nº 14.890, de 26/10/2012 Institui o "Dia Show da Fé" Sábado imediatamente seguinte à Sexta-Feira da Paixão
Lei nº 14.812, de 25/06/2012 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Sexta-Feira da Paixão
Lei nº 14.713, de 21/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado 40 dias após a Páscoa
Lei nº 14.633, de 14/12/2011 Inclui evento no calendário oficial do Estado Semana do Carnaval
Lei nº 14.563, de 03/10/2011 Inclui evento no calendário turístico do Estado. Semana Santa
Lei nº 14.552, de 22/09/2011 Inclui evento no calendário oficial do Estado.
Lei nº 14.520, de 02/09/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. No dia de Corpus Christi
Lei nº 14.424, de 29/04/2011 Institui o "Dia da Marcha para Jesus". No feriado de Corpus Christi
Lei nº 13.998, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.876, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.881, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. No Dia de Pentecostes
Lei nº 13.888, de 18/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.825, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Carnaval
Lei nº 13.826, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Durante o Carnaval
Lei nº 13.827, de 30/11/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.750, de 14/10/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.649, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Semana Santa
Lei nº 13.444, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Um domingo antes da Páscoa
Lei nº 13.401, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.364, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. No feriado de Corpus Christi
Lei nº 13.369, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.370, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Primeira segunda-feira após a Semana Santa
Lei nº 13.396, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. No período do Carnaval
Lei nº 13.342, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Corpus Christi
Lei nº 13.334, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.336, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.070, de 12/06/2008 Institui o "Ano do Centenário da Imigração Japonesa" 2008
Lei nº 12.994, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa "Uma Noite nos Mares do Sul", que se realiza, anualmente, em São Vicente.
Lei nº 12.987, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento a "Via Sacra ao Vivo", realizado, durante a Semana Santa, em Ibitinga.
Lei nº 12.930, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Família na Escola" e dá outras providências. Uma vez por semestre, em datas a serem fixadas pela Secretaria da Educação
Lei nº 12.716, de 05/10/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.539, de 19/01/2007 Altera a Lei n.º 5.344, de 3 de outubro de 1986.
Lei nº 12.145, de 09/12/2005 Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos, nas escolas de ensino fundamental e médio, no âmbito do Estado de São Paulo.
Lei nº 12.097, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. No sábado da Semana Santa
Lei nº 12.068, de 04/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 11.843, de 17/01/2005 Institui a "Semana de Conscientização dos Males do Fumo".
Lei nº 11.599, de 15/12/2003 Inclui evento no calendário turístico do Estado.
Lei nº 11.136, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Jaguariúna Rodeio Festival, em Jaguariúna
Lei nº 11.141, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Drama da Paixão de Cristo que se realiza, anualmente, na Sexta-feira Santa e Sábado de Aleluia, em Santana de Parnaíba
Lei nº 11.042, de 09/01/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Fernando Furlanetto" que se realiza, anualmente, no primeiro semestre, em São João da Boa Vista
Lei nº 10.557, de 06/06/2000 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 10.064, de 21/07/1998 Institui o "Campeonato Estadual de Rodeio e Festa do Peão de Boiadeiro", a ser realizado anualmente, em Município do Estado
Lei nº 9.943, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza anualmente, em Sarutaiá.
Lei nº 9.948, de 17/04/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Moveleiro de Itatiba que se realiza anualmente, em Itatiba.
Lei nº 9.816, de 24/10/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado, a encenação do espetáculo da "Via Sacra", em Limeira.
Lei nº 9.532, de 24/04/1997 Institui a "Semana da Coleta Seletiva e Reciclagem de Lixo", nas escolas de 1º e 2º graus.
Lei nº 9.479, de 04/03/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a encenação da "Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo", anualmente pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de Araraquara
Lei nº 9.338, de 09/01/1996 Institui nas escolas estaduais de 1º e 2º graus a "Semana da Gincana de Coleta de Lixo Reciclável"
Lei nº 8.944, de 29/09/1994 Institui a "Semana da Saúde" a ser realizada , anualmente, nas Escolas Estaduais de 1º e 2º Graus.
Lei nº 8.650, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.652, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 8.661, de 25/03/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa Confederada Brasil - Estados Unidos", a ser realizada, anualmente, em Sta. Bárbara D'Oeste
Lei nº 7.978, de 23/07/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Concursos Abertos de Bandas e Fanfarras", realizados nos Municípios do Estado de SP.
Lei nº 7.881, de 05/06/1992 Inclui a "Festa do Peão Boiadeiro de Cajobi" no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 7.851, de 18/05/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Congresso Internacional de Hospedagem e Turismo", realizado, anualmente, na Capital.
Lei nº 7.361, de 11/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Reginópolis" realizada, anualmente, em Reginópolis.
Lei nº 7.067, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "EXPOAL- Exposição Agropecuária de Altinópolis", realizada, anualmente, no Município de Altinópolis.
Lei nº 6.239, de 25/11/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei nº 6.094, de 04/05/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo Primeiro domingo que antecede o Carnaval
Lei nº 6.084, de 27/04/1988 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado de São Paulo
Lei nº 6.065, de 14/04/1988 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Leite"
Lei nº 5.865, de 28/10/1987 É incluído no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Prêmio Robalo de Ouro", realizado, anualmente, no Município de Santos.
Lei nº 5.561, de 26/01/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo as comemorações do "Dia da Bíblia".
Lei nº 5.344, de 03/10/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango", que se realiza anualmente, em Atibaia.
Lei nº 4.839, de 20/11/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, o Carnaval do Município de Cruzeiro.
Lei nº 4.125, de 04/07/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Procissão dos Carroceiros" realizada, anualmente, em São Bernardo do Campo.
Lei nº 3.978, de 21/12/1983 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Corpus Christi", realizada, anualmente, em Pirapora do Bom Jesus.
Lei nº 3.745, de 09/06/1983 Declara de interesse turístico o "Festival da Canção Cristã", de Charqueada.
Lei nº 3.680, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" de Santana do Parnaíba.
Lei nº 3.685, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi", em Itapecerica da Serra.
Lei nº 2.798, de 15/04/1981 Declara de interesse turístico a "Feira Especializada de Búfalos" que se realiza, anualmente, em Tietê.
Lei nº 1.602, de 18/04/1978 Oficializa a "Semana de Cláudio de Souza", no Município de São Roque e dá outras providências.
Lei nº 9.662, de 18/01/1967 Oficializa a "Semana da Força Pública", comemorada em Sorocaba
Lei nº 9.020, de 19/10/1965 Oficializa a "Exposição Anual de Produtos Agrícolas" de Lins
Lei nº 8.106, de 20/04/1964 Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Ferraz de Vasconcelos
Lei nº 7.523, de 27/11/1962 Institui a "Exposição Agrícola da Região de Campinas"
Lei nº 7.287, de 26/10/1962 Institui a "Festa da Laranja", a ser comemorada anualmente em Bebedouro.
Lei nº 7.242, de 24/10/1962 Oficializa a "Festa da Uva", realizada anualmente em Louveira, município de Vinhedo.
Lei nº 7.090, de 27/09/1962 Institui a "Festa do Arroz", na Região de Jales.
Lei nº 6.468, de 31/10/1961 INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA DA REGIÃO DE MARÍLIA", A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA NESTE MUNICÍPIO
Lei nº 6.245, de 29/08/1961 INSTITUI A "EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO DE PIEDADE", A SER PROMOVIDA ANUALMENTE NAQUELE MUNICÍPIO
Lei nº 5.132, de 07/01/1959 Institui a "Festa Nacional da Azeitona", no município de São Bento de Sapucaí.
Lei nº 3.837, de 11/04/1957 Institui a "Semana de Luiz de Queiroz", na cidade de Piracicaba.
Lei nº 3.105, de 18/08/1955 INSTITUI, MEDIANTE OFICIALIZAÇÃO, A FESTA DO CAQUI, A REALIZAR-SE ANUAMENTE, EM MOGI DAS CRUZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2.244, de 11/08/1953 Institui a "Semana do Agricultor", a realizar-se todos os meses de julho, na Escola Superior de Agricultura, "Luiz de Queiroz", de Piracicaba.
Lei nº 896, de 13/12/1950 Oficializa a "Festa do Pêssego", que se realiza em Itaquera, distrito da capital.
Lei nº 291, de 19/05/1949 DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DAS FESTAS DA UVA, DO VINHO E DA LARANJA, QUE SE REALIZAM, RESPECTIVAMENTE, EM JUNDIAÍ, SÃO ROQUE E LIMEIRA
- Exposição de Orquídeas realizada, anualmente, pelo Círculo Rioclarense de Orquidófilos.
Lei nº 13.436, de 05/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 12.907, de 15/04/2008 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Vide Capítulo VII
Lei nº 11.140, de 24/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Carnaval-Grito da Noite que se realiza, anualmente, em Santana de Parnaíba
Lei nº 10.021, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento pré-carnavalesco "Pholianafaria", que se realiza anualmente, no final de semana que antecede a abertura oficial do Carnaval, na Capital.
Lei nº 8.648, de 25/03/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 6.012, de 30/12/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Corrida do Bombeiro", realizada, anualmente, em Ribeirão Preto.
Lei nº 4.354, de 05/11/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Teatro Amador de Pindamonhangaba - FESTE".
Lei nº 4.297, de 15/10/1984 Inclui no Calendário Turístico do Estado, o "Festival de Música Popular - FEMPO", realizado, anualmente, no Município de Jacareí.
Lei nº 3.681, de 29/12/1982 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi" realizada, anualmente, em Piracicaba.
Lei nº 1.245, de 23/12/1976 Determina que se comemore nos estabelecimentos públicos do Estado o dia dos respectivos patronos
Lei nº 8.715, de 28/04/1965 Institui a "Exposição Agrícola da Região de Taubaté" e institui a "Festa do Pimentão"
Lei nº 8.133, de 21/05/1964 Institui a "Exposição Agrícola da Média Alta Paulista", a ser promovida anualmente em Tupã
Lei nº 6.255, de 09/09/1961 OFICIALIZA A "FESTA DA BATATA"
Lei nº 3.363, de 06/06/1956 INSTITUI A "SEMANA DE CARLOS GOMES", A SER ANUALMENTE REALIZADA, COM O OBJETIVO DE EXALTAR A FIGURA DESSE MAESTRO E DIVULGAR SUA OBRA MUSICAL
Lei nº 3.252, de 29/11/1955 Institui e oficializa festas relativas a diversos produtos agrícolas, todas sob o patrocínio e orientação da Secretaria da Agricultura
Lei nº 15.104, de 29/07/2013 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Nos dias de Carnaval
Lei nº 15.206, de 11/11/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.240, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado Na Páscoa
Lei nº 15.242, de 11/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.245, de 13/12/2013 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.317, de 23/01/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.386, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.404, de 23/04/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.468, de 26/06/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.544, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado Sexta-Feira Santa
Lei nº 15.649, de 05/01/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.825, de 28/04/2015 Institui a Marcha para Jesus e dá outras providências Segundo semestre
Lei nº 15.864, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Sábado de Aleluia
Lei nº 15.865, de 08/07/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Durante o Carnaval
Lei nº 15.957, de 26/10/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 16.071, de 22/12/2015 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 16.126, de 04/02/2016 Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá" No mês e data coincidentes com a Festa de Chanucá do calendário judaico.
Lei nº 2.284, de 03/01/1980 Declara de interesse turístico o "Carnaval da Cidade de São José do Rio Preto".
Lei nº 3.733, de 13/05/1983 Dá denominação de "Elis Regina" ao Festival de Verão do Guarujá.
Lei nº 5.490, de 30/12/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino", que se realiza, anualmente, em Anhembi. Domingo de Pentecostes
Lei nº 8.184, de 19/06/1964 Dispõe sobre oficialização do Calendário Cívico-Social da Criança, em Rio Claro
Lei nº 8.192, de 15/12/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Guaratinguetá"
Lei nº 8.860, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Araras".
Lei nº 8.861, de 08/08/1994 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de Rua de Batatais".
Lei nº 8.904, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Benedito", realizada, anualmente, no domingo de Páscoa e na segunda-feira seguinte, em Guaratinguetá.
Lei nº 8.914, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval, Eleição de Rei Momo e Rainha do Carnaval e o Desfile de Escolas de Samba" realizado anualmente , na semana do Carnaval, em São Roque.
Lei nº 8.869, de 16/08/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado Carnaval de rua de Presidente Epitácio
Lei nº 14.599, de 20/10/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. Semana Santa
Lei nº 7.882, de 05/06/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de Carnaval do Município de São Sebastião", em São Sebastião.
Lei nº 17.090, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Quinzenalmente
Lei nº 16.538, de 04/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Todo fim de semana ou feriado
Lei nº 16.641, de 08/01/2018 Inclui no Calendário Esportivo do Estado a Super Copa Piratininga Regional de Futebol, em Piraju Entre os meses de março e julho
Lei nº 16.655, de 12/01/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Carnaval de Nazaré Paulista
Lei nº 16.535, de 03/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Sexta-Feira da Paixão
Lei nº 16.732, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Terceiro domingo de cada mês
Lei nº 16.489, de 18/07/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Anualmente no feriado de Corpus Christi nos anos ímpares, e no feriado de 1º de maio nos anos pares
Lei nº 16.673, de 12/03/2018 Institui o "Dia do Congresso de Oração e Ação Feminino do Estado de São Paulo - CORAFESP"
Lei nº 16.735, de 24/05/2018 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Sexta-Feira da Paixão
Lei nº 17.136, de 30/07/2019 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação" Terceira segunda-feira de cada mês
Lei nº 17.964, de 02/07/2024 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Campeonato Paulista de Surf. De março a outubro
Lei nº 15.543, de 29/07/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado Durante todo o ano
Lei nº 13.860, de 09/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. No primeiro dia de janeiro e no segundo domingo de julho
Lei nº 15.515, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
Lei nº 15.511, de 16/07/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Várias vezes durante o ano
Lei nº 13.990, de 26/03/2010 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Julho a agosto
Lei nº 14.712, de 21/03/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado 28 de julho a 6 de agosto
Lei nº 13.406, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Corpus Christi
Lei nº 17.177, de 17/10/2019 Inclui no calendário turístico do Estado o Carnaval de Rua da Vila Matilde, na Capital
Lei nº 11.654, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Uva do Caxambu" que se realiza, anualmente, nos meses de janeiro e fevereiro, em Jundiaí
Lei nº 15.981, de 10/11/2015 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Fevereiro a dezembro
Lei nº 13.392, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Julho ou agosto
Lei nº 13.391, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Julho ou agosto
Lei nº 9.838, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 29 de junho a 02 de julho, no Distrito de Agulha, em Fernando Prestes.
Lei nº 9.731, de 15/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, de 27 a 30 de julho, em Fernando Prestes.
Lei nº 8.279, de 02/04/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango" realizada, anualmente, de 31 de julho a 09 de agosto, em Jundiaí.
Lei nº 4.918, de 16/12/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor Bom Jesus de Monte Alto", realizada anualmente, no período de 31 de julho à 06 de agosto, em Monte Alto.
Lei nº 1.547, de 05/01/1978 Institui o "Dia da Juventude Constitucionalista" e o "Dia do Soldado Constitucionalista". 23 de maio e 9 de julho
Lei nº 17.160, de 30/09/2019 Inclui no Calendário de Eventos do Estado a Festa do Padroeiro de Bom Jesus dos Perdões, naquele Município 28 de julho a 6 de agosto
Lei nº 16.017, de 26/11/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado 1º de julho a 6 de agosto
Lei nº 13.651, de 02/09/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica Entre agosto e setembro
Lei nº 12.982, de 08/05/2008 Inclui no Calendário Turístico do Estado as celebrações da Semana Santa e dos Festejos do Senhor Bom Jesus, em Pirapora do Bom Jesus.
Lei nº 8.908, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário turístico do Estado Entre o fim de agosto e início de setembro
Lei nº 8.279, de 02/04/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Morango" realizada, anualmente, de 31 de julho a 09 de agosto, em Jundiaí.
Lei nº 8.250, de 24/03/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de N. Sra. da Conceição de Aparecida do Monte Alto", realizada, anualmente de 30 de agosto a 10 de setembro, em Monte Alto.
Lei nº 8.216, de 08/01/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária e Industrial de Leme - FAPIL, realizada, anualmente, de 29 de agosto a 07 de setembro, em Leme.
Lei nº 7.816, de 23/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, nos meses de agosto e setembro, em Várzea Paulista.
Lei nº 5.233, de 08/07/1986 Institui a Semana das Escolas Montessorianas, a ser comemorada, anualmente, de 31 de agosto a 06 de setembro
Lei nº 5.096, de 12/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor à Nossa Senhora da Guia", que se realiza, anualmente, no município de Eldorado, no período de 30 de agosto a 08 de setembro.
Lei nº 5.068, de 30/04/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Olimpíada da Juventude" de Paraguaçu Paulista. Durante o período final de agosto e princípios de setembro
Lei nº 4.918, de 16/12/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa do Senhor Bom Jesus de Monte Alto", realizada anualmente, no período de 31 de julho à 06 de agosto, em Monte Alto.
Lei nº 17.078, de 19/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado Entre o fim de setembro e o início de outubro
Lei nº 17.361, de 13/04/2021 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur No décimo dia, a partir do Rosh Hashaná, primeiro dia do Ano Novo no calendário judaico
Lei nº 17.098, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Março e dezembro
Lei nº 15.338, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado Março e abril
Lei nº 13.839, de 01/12/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Fim de março ou início de abril
Lei nº 13.382, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.. Março ou abril
Lei nº 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 17.787, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado as Festas do Ciclo do Bumba-meu-boi, na Capital Três períodos: abril, junho e início de novembro
Lei nº 14.767, de 03/05/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado Últimos dias de abril e primeiros dias de maio
Lei nº 13.407, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado eventos que especifica. Abril e maio
Lei nº 11.597, de 15/12/2003 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Nos últimos quatro dias do mês de abril e no primeiro dia do mês de maio
Lei nº 8.790, de 08/04/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Pedro", realizada no distrito de Jurucê, em Jardinópolis.
Lei nº 1.935, de 11/01/1979 Declara de interesse turístico a "Festa do Clima" realizada anualmente em São Carlos. 21 de abril a 1° de maio
Lei nº 17.783, de 02/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro Estadual de Carros Antigos de Piedade Entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de maio
Lei nº 15.330, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário turístico do Estado Maio a janeiro
Lei nº 14.437, de 04/05/2011 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em São José dos Campos. Entre a última semana de maio e a primeira semana de junho
Lei nº 12.740, de 01/11/2007 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. Maio ou junho
Lei nº 17.077, de 19/06/2019 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado Cinquenta dias após a Páscoa e celebrada por 7 (sete) semanas
Lei nº 16.964, de 28/03/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Primeiro domingo de junho e primeiro domingo de dezembro
Lei nº 9.838, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", que se realiza anualmente, no período de 29 de junho a 02 de julho, no Distrito de Agulha, em Fernando Prestes.
Lei nº 15.880, de 10/09/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado Semana que antecede o segundo domingo de setembro
Lei nº 14.043, de 15/04/2010 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Agosto e setembro
Lei nº 12.098, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. Março a outubro
Lei nº 11.131, de 17/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária que se realiza, anualmente, nos meses de setembro e outubro, em Cruzeiro
Lei nº 8.250, de 24/03/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de N. Sra. da Conceição de Aparecida do Monte Alto", realizada, anualmente de 30 de agosto a 10 de setembro, em Monte Alto.
Lei nº 8.216, de 08/01/1993 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária e Industrial de Leme - FAPIL, realizada, anualmente, de 29 de agosto a 07 de setembro, em Leme.
Lei nº 7.816, de 23/04/1992 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro", realizada, anualmente, nos meses de agosto e setembro, em Várzea Paulista.
Lei nº 5.233, de 08/07/1986 Institui a Semana das Escolas Montessorianas, a ser comemorada, anualmente, de 31 de agosto a 06 de setembro
Lei nº 5.096, de 12/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor à Nossa Senhora da Guia", que se realiza, anualmente, no município de Eldorado, no período de 30 de agosto a 08 de setembro.
Lei nº 3.819, de 02/09/1983 Institui no Estado de São Paulo, a "Semana da Música Popular Brasileira", a realizar-se, anualmente, de 27 de setembro a 03 de outubro.
Lei nº 17.790, de 06/10/2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado as festividades que descreve, em Itaoca Maio, junho e dezembro
Lei nº 14.814, de 25/06/2012 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Novembro, dezembro e janeiro
Lei nº 13.921, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento" e dá outras providências correlatas. 25 de outubro e a quarta semana de novembro
Lei nº 11.131, de 17/04/2002 Inclui no Calendário Turístico do Estado a Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária que se realiza, anualmente, nos meses de setembro e outubro, em Cruzeiro
Lei nº 3.819, de 02/09/1983 Institui no Estado de São Paulo, a "Semana da Música Popular Brasileira", a realizar-se, anualmente, de 27 de setembro a 03 de outubro.

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