A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo desta quarta-feira (20) foi marcada por discursos sobre a segurança pública no Estado de São Paulo e sobre o início dos trabalhos das comissões permanentes da Casa. Os parlamentares ainda abordaram temas como a educação estadual, as obras da estrada do M'Boi Mirim e o genocídio armênio.

De segunda a sexta-feira, acontecem as sessões ordinárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A partir das 14h, ocorrem o Pequeno e o Grande Expedientes, nos quais os parlamentares têm, respectivamente, 5 e 10 minutos para falar sobre temas de livre escolha.

Segurança pública

O deputado Reis (PT) usou seu espaço na tribuna para comentar sobre o projeto de aumento dos salários das forças policiais do Estado de São Paulo, que, segundo ele, já deveria ter chegado até o Parlamento Paulista. De acordo com o parlamentar, o ideal é que o projeto do Governo do Estado valorize todas as categorias policiais de forma igualitária.

Reis ainda citou um confronto entre policiais civis e militares do estado, ocorrido em 2008, quando os integrantes da Civil tentavam chegar até o Palácio dos Bandeirantes para entregar reivindicações de salários. "Eu espero que o Governo atual pare por aí para não fomentar um outro conflito, com ele mandando um projeto que vai valorizar mais uma polícia em detrimento da outra", disse.

Eduardo Suplicy (PT) discursou sobre a situação da Cracolândia na capital do Estado e mencionou o pedido de diversas entidades para a intervenção do Governo Federal na região, com o programa Moradia Primeiro, que tem como premissa o oferecimento de habitação para pessoas em situação de rua como porta de entrada para o acesso a outros direitos. "Essa é uma das possibilidades em São Paulo, caso o Governo Federal consiga ainda em 2023 recursos realocados de outros ministérios para fazer parcerias com entidades sociais que já atuam na região", comentou o petista.

Conte Lopes, que dialogou com o discurso de Suplicy, ressaltou a importância de ouvir especialistas sobre a situação tanto da Cracolândia quanto da segurança nas escolas do Estado. "tá na hora de pegar técnicos para se estudar o que vai se fazer, porque cada vez piora mais", disse o parlamentar.

Instalação das Comissões Permanentes

O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) subiu à tribuna para comentar as três comissões das quais faz parte: a de Finanças, Orçamento e Planejamento, na qual será vice-presidente; a de Saúde; e a de Administração Pública e Relações do Trabalho. "Fui indicado pela minha bancada para compor essas três comissões e quero agradecer por estar à frente delas", disse.

Andréa Werner (PSB) comentou sobre a inauguração dos trabalhos da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na qual foi eleita presidente. A CDDPD é uma das três novas comissões da Alesp e que, segundo a deputada, terá papel fundamental para transformar São Paulo no estado mais inclusivo do país. "Pela primeira vez em 10 anos, o Brasil teve um recuo na inclusão e aumento nas matrículas em escolas especializadas, então vamos ter que olhar com muito cuidado os projetos de lei que chegarem, para que possamos garantir acessibilidade às pessoas com deficiência", reforçou a deputada.

Outros assuntos

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) usou o tempo regimental para realizar denúncias em relação à educação e à saúde no Estado de São Paulo. Primeiro, o deputado afirmou que a Secretaria de Educação estaria fechando salas de aula na rede estadual, com a premissa de que poucos alunos estavam matriculados nelas. "Segundo as diretorias de ensino, são salas com poucos alunos. Eles consideram salas com 25 alunos, salas com poucos alunos, fecham e matriculam esses alunos em outras salas com 25 alunos, para a sala ter 40, 50 alunos. Nós queremos reduzir o número de alunos por sala, para que haja êxito no processo de ensino", afirmou.

Além disso, o parlamentar fez um apelo à Santa Casa de Presidente Prudente para que renove o convênio com o Iamspe e volte a atender os servidores públicos da região. "Toda a população de servidores de cerca de 50 municípios está abandonada, sem o atendimento de um hospital de peso que dê conta do atendimento", disse Giannazi.

O deputado Gil Diniz (PL) comentou a celebração da memória das vítimas do genocídio armênio ocorrido entre 1915 e 1923. O deputado Reis (PT), em outro pronunciamento, pediu para que as obras de duplicação da estrada do M'Boi Mirim voltassem a acontecer.

Os deputados Major Mecca (PL), Reis (PT), Gil Diniz (PL), Paula da Bancada Feminista (PSOL), Suplicy (PT), Conte Lopes (PL) e Donato (PT) falaram sobre os atentados do dia 8 de janeiro e a investigação dos responsáveis.