Os recentes projetos de valorização salarial, como o novo salário mínimo paulista, já aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e a proposta de aumento da remuneração da categoria dos policiais, ainda em discussão na Casa, foram pautas dos discursos dos deputados e das deputadas paulistas nesta quinta-feira (11).

Além desses, a importância do Dia 13 de Maio - data da abolição da escravatura no país - e o cenário atual da população em situação de rua também foram debatidos.

De segunda a sexta-feira, a partir das 14h, o Expediente da sessão ordinária permite que os parlamentares façam uso da tribuna para debater temas livres.

Valorização salarial

O deputado Reis (PT) fez uso da tribuna para informar a respeito das pautas que levou ao Palácio dos Bandeirantes com uma comitiva de representantes de diversas categorias policiais.

O principal tema tratado foi a adequação das aposentadorias de policiais civis à Emenda Constitucional 103/2019, que tratou a respeito da Reforma da Previdência. O alerta, para o deputado, é para que se corrijam possíveis "insatisfações no PLC 75/2023".

Paulo Fiorilo (PT), na sequência, continuou a discussão a respeito da readequação salarial, tema que vem pautando a Casa na esteira da aprovação do novo salário mínimo paulista. Para Fiorilo, é essencial que haja a correção do índice com base nos índices inflacionários. "O governo teve dificuldades em acatar essa sugestão, mesmo com tantos recursos", disse o deputado.

Conte Lopes (PL) destacou o papel de Tarcísio de Freitas nos recentes projetos de valorização salarial para o estado. "Ele está cumprindo o que prometeu na campanha ao aprovar o salário mínimo paulista e trazendo para a Casa o projeto de valorização salarial da polícia", disse Conte Lopes. "O Tarcísio está entrando na política agora, tem apenas quatro meses de governo. Ele precisa se adaptar ao esquema político, mas o jogo se aprende com o tempo. A oposição, acredito eu, está cobrando muito".

Dia 13 de Maio

Thainara Faria (PT), por sua vez, discursou a respeito do 13 de Maio, data na qual é celebrada a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no país. Para a deputada, o papel da Princesa Isabel no processo histórico que aboliu a escravatura deve ser questionado. "Ainda há, no imaginário coletivo, a Princesa Isabel como a grande libertadora dos escravizados. Nós, que lutamos pela causa racial, sabemos que não foi bem assim", disse Thainara.

Thainara relembrou que a abolição ocorreu sem que os libertos fossem devidamente inseridos na sociedade brasileira por meio de políticas de reparação histórica e inclusão social. Foram, pelo contrário, marginalizados dos processos históricos que vieram em seguida. Para a parlamentar, portanto, a data deve ser ressignificada e novas políticas de reparação devem ser pautadas pelo poder público.

Gil Diniz (PL), adiante, foi à tribuna e fez um contraponto ao exposto por Thainara. Para o deputado, o papel de Isabel na abolição da escravidão deve, sim, ser celebrado. Gil também destacou que a data celebra o dia de Nossa Senhora de Fátima, "da qual sou devoto", afirmou. O deputado, por fim, divulgou uma missa a ser realizada no sábado, dia da santa, na Basílica de Nossa Senhora do Rosário, em Caieras, na Grande São Paulo.

Outros temas

Eduardo Suplicy (PT) usou seu discurso para ler um manifesto em defesa da população em situação de rua. A carta, assinada por diversas entidades da sociedade civil, assinala uma situação de calamidade nas condições de vida da população em situação de rua na cidade de São Paulo.