As semanas agitadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e do Governo Federal foram debatidas durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25). O foco foi em cima de projetos que foram aprovados ou discutidos nas casas legislativas estadual e federal.

Os deputados ainda falaram sobre problemas na Saúde do Estado, sobre as obras do monotrilho da linha 17, sobre a Educação no ABC Paulista e sobre direitos garantidos a policiais civis gestantes.

De segunda a sexta-feira, acontecem as sessões ordinárias na Alesp. A partir das 14h, ocorrem o Pequeno e o Grande Expedientes, nos quais os parlamentares têm, respectivamente, 5 e 10 minutos para falar sobre temas de livre escolha.

A semana na Alesp...

O deputado Tenente Coimbra (PL) celebrou as duas votações de projetos que aconteceram nesta semana na Alesp. O parlamentar elogiou o Governo, pela autoria, e seus pares, pelas aprovações, dos PLC 75/2023, que realizou a recomposição salarial das policias civil e militar no Estado de São Paulo, e PLC 81/2023, que estendeu os contratos dos servidores temporários da Saúde.

"Fica registrado essa semana importante aqui na Casa. Acredito que agora vai engrenar algumas pautas que terão boas discussões. E fica registrado o protagonismo dos deputados, tanto de oposição quanto de situação, na manutenção do serviço público de São Paulo e nas melhorias de condições de trabalho", disse Coimbra.

Na mesma linha, Conte Lopes (PL) também elogiou o aumento dado aos policiais pelo PLC 75/2023 e, como ex-integrante das forças de segurança do Estado, frisou que foi um dos maiores aumentos que já viu em 55 anos acompanhando a categoria.

...e em Brasília

As votações e discussões travadas na Câmara dos Deputados em Brasília também foram assunto na tribuna. Carlos Giannazi (PSOL) fez críticas à aprovação da medida provisória que reestrutura as atividades de alguns ministérios. "Quero manifestar nosso total repúdio aos ataques do centrão que tentam esvaziar as funções elementares de dois ministérios: o do meio Ambiente e dos Povos Indígenas", anunciou.

O deputado ainda criticou a aprovação do arcabouço fiscal, porque, segundo ele, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o piso nacional do magistério e o da enfermagem ficarão prejudicados com a nova lei.

Eduardo Suplicy (PT) também criticou a reestruturação dos ministérios e o fato de ela tirar a demarcação de terras do Ministério dos Povos Indígenas. O parlamentar manifestou-se contrário, ainda, à votação da urgência do projeto de lei do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas apenas para as áreas que esses povos ocupavam na promulgação da Constituição de 1988.

"A necessidade de demarcação de terras indígenas é a espinha dorsal de toda a luta ancestral indígena no Brasil", afirmou Suplicy.

Problemas na Saúde

Em outro depoimento, Giannazi usou a tribuna para dar voz a uma denúncia feita pelo corpo docente das Ciências Médicas da Santa Casa contra o Conselho Curador da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, por supostas interferências em questões acadêmicas. "A crise lá é profunda, são várias as denúncias, o Ministério Público está investigando, mas nós temos que reagir", enunciou o parlamentar, que ainda leu o manifesto feito pelos docentes da Faculdade.

Já o deputado Paulo Fiorilo (PT), falou sobre a manifestação em defesa do Hospital Geral de São Mateus, que acontecerá nesta sexta, dia 26. Fiorilo afirmou que faltam mais de 450 funcionários na unidade, entre enfermeiros e auxiliares.

Outros assuntos

O deputado Reis (PT) usou seu tempo regimental para celebrar a resolução publicada pelo secretário de Segurança do Estado, Guilherme Derrite, que institui uma jornada de trabalho diferenciada para as integrantes de carreira policial gestantes e lactantes em São Paulo.

A resolução delimita que essas profissionais tenham atividades compatíveis à sua condição temporária. Entre as restrições, a norma proíbe que atendam em locais de crime e que realizem diligências ou participem de operações policiais externas. Além disso, não podem atuar diretamente com pessoas capturadas ou presas, nem trabalhar em locais que ofereçam eventuais riscos à gravidez.

"O secretário reconheceu o pleito do Sindicato das Delegadas e Delegados de Polícia e acatou nossa indicação que fizemos a ele. Vimos nesse pleito a situação de risco que corriam nossas policiais", comemorou o parlamentar.

Por sua vez, Luiz Claudio Marcolino defendeu a instalação de um Instituto Federal no ABC Paulista para dar acesso aos jovens da região à Educação pública e de qualidade. Segundo ele, a região, que conta com sete municípios, sofre com a evasão acadêmica de pessoas que vão para outras regiões do Estado para estudar e não voltam mais.

Já Simão Pedro (PT), criticou as obras da linha 17 do monotrilho na capital. O parlamentar disse que a obra, que estava prometida para 2013 e, agora, para 2025, não se justifica. Segundo ele, o monotrilho não é o modal adequado para cidades tão populosas como São Paulo, já que transporta metade da quantidade de pessoas que o metrô leva.

Simão ainda fez críticas à recente entrega das obras da linha 17 para a ViaMobilidade, que estavam sob a responsabilidade de outra empresa e agora será realizada pela concessionária das linhas 8 e 9 do trem e 5 do metrô.