Nesta quarta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) fizeram uso do Pequeno e do Grande Expedientes para discutir assuntos diversos. A oferta de livros didáticos em mídia física, as audiências públicas para debate do orçamento estadual e o Dia da Cultura Nordestina foram destaques no Plenário da Casa.

Além desses temas, pautas como a atuação dos efetivos policiais e o papel dos evangélicos na política também foram levantadas pelos deputados.

De segunda a sexta-feira, a partir das 14h, o Expediente é o momento da sessão ordinária que permite aos parlamentares o uso da tribuna para debater temas livres.

Livros didáticos

Carlos Giannazi, do PSOL, repercutiu a recente decisão da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em deixar de receber livros didáticos físicos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A partir de 2024, apenas obras literárias serão recebidas pelo Governo Estadual por meio do PNLD. De acordo com Giannazi, a decisão da Seduc é um "atentado contra alunos, professores e toda a rede estadual de ensino".

"Isso significa, na prática, que milhões de alunos ficarão sem livro didático na rede estadual", afirmou o parlamentar. "O PNLD existe há 80 anos e permite o acesso aos livros. É um ataque jamais visto à educação aqui no Estado de São Paulo", completou.

Giannazi relembrou, ainda, que há experiências mundo afora nas quais a transição para os livros digitais regrediu diante de ineficácias no processo de aprendizado. "Isso está sendo revisto, por exemplo, na Suécia, que voltou com livros didáticos físicos ao perceberem que [o ensino] não funciona na mídia digital", destacou o deputado do PSOL.

Paulo Mansur, do PL, foi à tribuna para defender o posicionamento da Seduc. Mansur alegou que, em reunião com o próprio secretário Renato Feder, obteve a garantia de que a transição para livros digitais economizará R$ 120 milhões dos cofres públicos. Além do benefício econômico, alegou o deputado, a evolução tecnológica deve ser acolhida.

"Você vai ter materiais na internet que podem ser impressos dentro das escolas. Reduz a corrupção dentro de instituições de ensino, a gente sabe que ocorre muito. Também reduz a ideologia que colocam nos livros", disse o parlamentar. "Gostei muito da ideia. É como o rádio, que foi sucedido pela televisão e hoje há o podcast", garantiu Mansur.

Audiências públicas

Thainara Faria (PT) fez uso da tribuna para divulgar a iniciativa da Alesp em discutir, junto aos munícipes, o orçamento do estado. Para tal, durante o segundo semestre de 2023, a Assembleia irá promover uma série de audiências públicas em diversos municípios paulistas. "Nossas comissões estão se organizando para uma escuta ativa da população. Queremos saber o que incluir ou não no orçamento anual", disse a deputada.

A parlamentar relembrou que o calendário de audiências está disponível nos portais oficiais da Casa. Por meio do calendário, é possível consultar os locais e datas das reuniões. "Sua região certamente está contemplada. Faça um esforço para participar desse momento democrático", destacou Thainara.

A deputada encerrou sua participação com uma mensagem de paz. "A morte não pode ser uma política de estado. Não queremos mais mortes. Nem de policiais, nem de civis", afirmou Thainara Faria.

Dia da Cultura Nordestina

Jorge do Carmo, do PT, foi à tribuna para saudar o Dia da Cultura Nordestina, celebrada no dia de hoje, 2 de agosto. "Não poderia deixar essa data passar, nordestino que sou", disse Jorge. O parlamentar relembrou as raízes de seus ascendentes e afirmou que sua história familiar o faz lembrar dos milhões de nordestinos que migraram para o estado de São Paulo em busca de melhores oportunidades de vida.

"Não [migraram] porque lá era ruim para se viver e morar com a família, mas lá não reuniam as condições", disse Jorge do Carmo. "Tenho orgulho em ser um dos nordestinos que vieram a São Paulo tentar a vida", completou o deputado.

O parlamentar relembrou, ainda, que o Dia da Cultura Nordestina é celebrado em 2 de agosto como forma de homenagem a Luiz Gonzaga, que faleceu na data. "Foi o Rei do Baião. Não está mais conosco, mas continua sendo o Rei", disse Carmo.

Outros temas

"Não paramos no recesso", garantiu Vitão do Cachorrão (Republicanos). O deputado afirmou que as solicitações e atividades da Alesp não cessaram durante o mês de julho.

Vitão disse, ademais, que recebeu uma liderança local de Tremembé e solicitou a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Destacou, por fim, outras solicitações encaminhadas. "Também entreguei um ofício para moradia em Sorocaba", completou o parlamentar.

Capitão Telhada (PP) e Letícia Aguiar (PP) saudaram o efetivo policial do Estado. "Sentimento de muita honra e gratidão a todos os meus irmãos policiais", disse Telhada. "Esperemos tolerância zero contra o crime organizado", destacou Letícia Aguiar.

Oseias de Madureira (PSD), por sua vez, fez uso da fala para refletir acerca do papel das igrejas evangélicas na política e sociedade paulistas. Ao longo do discurso, Oseias saudou "a nação de Madureira" e ponderou que, "historicamente, a Assembleia de Deus vem prestando um fundamental papel de representação social nesta Casa".