Educação, julgamento no STF e presença de ministra dos Povos Indígenas pautam sessão

Sonia Guajajara participou da abertura dos pronunciamentos no Plenário JK
28/08/2023 15:11 | Sessão Ordinária | Jaqueline Fervolli - Fotos: Rodrigo Romeo

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta segunda-feira (28), durante a sessão ordinária, a visita da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que participou, também, da Audiência Pública realizada pela Câmara Federal em defesa dos povos Guaranis. "É uma honra enorme receber a vossa excelência aqui no Plenário da Assembleia", destacou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), que presidiu a sessão.

Educação

Abrindo os pronunciamentos do Pequeno Expediente, o deputado estadual Reis (PT) criticou as novas medidas da Educação no Estado de São Paulo. Ele cobrou do governador Tarcísio de Freitas esclarecimentos sobre o cancelamento de matrícula do aluno que faltar por 15 dias seguidos.

O parlamentar criticou a gestão da Pasta citando que, sobre o cancelamento dos livros didáticos, a Secretaria de Educação teve que voltar atrás. E acrescentou: "Antes, a matrícula só era cancelada no sistema caso o aluno não frequentasse a escola nos primeiros 15 dias letivos. Com a nova regra, o cancelamento pode ocorrer em qualquer período do ano", pontuou.

Reis ressaltou ainda que a medida restringe o direito básico à Educação, assegurado pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9.394/1996).

Descriminalização

O deputado estadual Conte Lopes (PL) criticou, mais uma vez, a possibilidade de legalização da maconha no país pelo Judiciário. Na tribuna, pediu para ser reproduzida uma reportagem que apresenta o traficante Marcola aconselhando o seu filho a não usar drogas. "O traficante falando para o filho que é melhor ser careta, e ?nós? liberando o uso da droga", protestou.


alesp