Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo comentaram sobre a implementação do programa "Melhor Caminho" na cidade de Sorocaba e sobre a Semana de Incentivo à Amamentação Negra.

Os deputados ainda falaram da sanção da medida provisória que estabelece o salário mínimo nacional e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda e do Congresso da Rede Mundial da Renda Básica, ocorrido na última semana na Coreia do Sul.

De segunda a sexta-feira, acontecem as sessões ordinárias na Alesp. A partir das 14h, ocorrem o Pequeno e o Grande Expedientes, nos quais os parlamentares têm, respectivamente, 5 e 10 minutos para falar sobre temas de livre escolha.

Melhor Caminho

O deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) subiu à tribuna para celebrar a implementação das obras do programa estadual "Melhor Caminho" na cidade de Sorocaba e região.

"Fica por um ano a estrada boa com condições de a pessoa ir ao médico, ao trabalho, à faculdade, de a criança ir à escola", comentou o parlamentar, que agradeceu, ainda, ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado por ter atendido a sua demanda.

Semana de Incentivo à Amamentação Negra

Celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto, a Semana de Incentivo à Amamentação Negra foi relembrada pela deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL) durante a sessão. A parlamentar ressaltou a importância da amamentação durante os primeiros seis meses de vida do bebê. Essa alimentação é capaz de reduzir a mortalidade infantil, a desnutrição, além de proteger contra doenças infecciosas na primeira infância.

Todavia, Paula destacou a desigualdade entre mães brancas e negras, já que, segundo o IBGE, metade das mães negras de crianças de até 3 anos estão no mercado informal e, com isso, elas não possuem direito à licença maternidade e precisam desmamar seus filhos antes do período ideal.

"É fundamental que nós avancemos em políticas públicas que garantam e incentivem a amamentação", enfatizou a deputada.

Outros assuntos

Em seu discurso, o deputado Reis (PT) comemorou a sanção, assinada pelo presidente Lula nesta segunda (28), do novo salário mínimo nacional, agora de R$ 1.320. Ele destacou que o novo valor traz de volta a política de aumento do salário mínimo acima da inflação.

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta (24), ainda traz a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que agora vai até dois salários mínimos, e um novo modelo de taxação para rendimentos fora do país, nas chamadas empresas offshore. O deputado ainda indicou ao presidente que dê uma isenção maior a policiais no Imposto de Renda, para até cinco salários mínimos.

Eduardo Suplicy (PT) usou seu tempo regimental para comentar sobre o 22° Congresso da Bien - Rede Mundial da Renda Básica, realizado entre os dias 20 e 28 de agosto na Coreia do Sul.

O deputado representou a Alesp na convenção que reuniu mais de 300 pessoas de 25 países diferentes para discutir o modelo, que prevê que o Estado repasse a mesma quantia de dinheiro a todos os cidadãos do país.