Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo usaram seus respectivos tempos de tribuna para falar sobre os principais assuntos das últimas semanas. O destaque principal foi para as demandas específicas da população paulista acerca da área da Saúde.

Os parlamentares podem usar um tempo regimental de 5 e 10 minutos para discutir temas livres, nos Pequeno e Grande Expedientes, respectivamente.

Saúde

A primeira pauta foi levantada por Carlos Giannazi (Psol). O deputado usou seu discurso para fazer um apelo ao Governo do Estado de São Paulo pela nomeação imediata dos professores aprovados em concurso na Faculdade de Medicina de Marília (Famema). "Desde 2008, a Famema não abria a contratação de novos docentes. A instituição precisa muito desses professores, é uma das melhores faculdades de medicina do Brasil e atende, estrategicamente, grande parte dos hospitais da região. Essa questão se resolve rapidamente com a incorporação dos profissionais aprovados, falta apenas a ação do governador", protestou.

Já o deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) trouxe para o Plenário uma demanda da população do Interior paulista, por um cronograma mais transparente das "Carretas da Mamografia". A ação de autoria da Secretaria de Saúde do Estado tem por objetivo percorrer cidades afastadas da capital, disponibilizando exames gratuitos para mulheres como forma de prevenção ao câncer de mama.

"Dezenas de municípios me procuraram para saber sobre a Carreta da Mamografia. Essa ação tem como norte atender todas as mulheres que quiserem se prevenir contra o câncer de mama, sem precisar de viagens longas e caras até um bom hospital. Portanto, a população precisa saber o cronograma de atendimentos da Carreta, caso contrário, o propósito se perde", declarou o parlamentar.

Projetos protocolados e aprovados

No mesmo discurso, Vitão do Cachorrão comentou sobre um projeto, de sua autoria, recentemente protocolado na Assembleia. Segundo o deputado, a proposta versa sobre o acesso à meia-entrada nos estádios de futebol. "Meu novo projeto de lei prega o respeito pelo torcedor. [...] Minha proposta reitera o direito à gratuidade de entrada para crianças de até 2 anos e meia-entrada para os torcedores de até 12 anos", disse.

Em outra situação, com seu projeto já aprovado na Casa e aguardando sanção do governador, o deputado Donato (PT) explicou sua proposta na tribuna. Trata-se do Projeto de Lei 308/2023, que visa baratear o custo de carros elétricos e movidos a hidrogênio, por meio da isenção de taxas e impostos. O PL propõe, para aqueles que adquirirem um carro ecológico, a isenção do IPVA por meio de créditos cedidos em relação à quota-parte estadual do imposto - ou seja, ao percentual do IPVA que seria destinado para o Estado de São Paulo.

"Minha legislação dispõe sobre o incentivo à utilização de carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos no Estado de São Paulo. Atualmente, o usuário de carros elétricos é isento de rodízios e possui um desconto de 2% no IPVA. Se sancionado, meu projeto dará o próximo passo no consumo de carros ecológicos, por meio da participação do Estado", explicou o deputado.

Ministério da Igualdade Racial

Na última terça, 26, a chefe de Assessoria Especial do Ministério da Igualdade Racial, Marcelle Decothé da Silva, foi exonerada do cargo pela ministra Anielle Franco. No último domingo, 24, em uma publicação nas suas redes sociais, a ex-servidora do Governo Federal se referiu à torcida do São Paulo Futebol Clube como "descendente de europeu safado, pior de tudo paulista".

O primeiro a opinar sobre o caso foi o deputado Lucas Bove (PL), que criticou não só a pessoa de Marcelle, mas o Ministério da Igualdade Racial como um todo. "O que esse ministério mudou, de fato, na vida daqueles que vivem condições desiguais? Com um orçamento gigante, gasto com viagens e ações desnecessárias, é um desserviço sob o manto da igualdade, representado por uma pessoa preconceituosa", manifestou.

Seguindo a linha do companheiro de partido, o deputado Gil Diniz (PL) teceu críticas fortes ao órgão do Governo Federal. "Além de declarações preconceituosas, ainda utilizam o avião da Força Aérea Brasileira para assistir à final da Copa do Brasil sem nem disfarçar. Fora o descaso e esbanjo, milhões gastos em hospedagem e mordomias que saem diretamente dos recursos públicos. É um desgoverno", reiterou.