Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo repercutiram, entre outros assuntos, os mais recentes desdobramentos do conflito entre Israel e o grupo Hamas, da Palestina, além de decisões tomadas pelo Poder Executivo nos últimos dias.

Sobre as disputas no Oriente Médio, o deputado Eduardo Suplicy (PT) disse acreditar que o Brasil poderia desempenhar um papel mais importante nas missões de paz, mas é constantemente impedido por conflitos de interesses geopolíticos de outras nações.

"Após o veto dos Estados Unidos na ONU sobre a proposta brasileira de pacificação na Faixa de Gaza, o Brasil acabou sendo sabotado. A decisão norte-americana, indiretamente, acaba estimulando massacres no local. (...) A impressão é que nosso país é visto no jogo geopolítico apenas como uma potência regional, não global. Mesmo que os esforços sejam feitos corretamente, visando a restauração da paz, o Brasil é bloqueado", declarou Suplicy.

Educação

Já o deputado Carlos Giannazi (Psol) voltou a tecer críticas à atual Secretaria Estadual de Educação, que, recentemente, lançou o cronograma do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), aplicado anualmente com a finalidade de produzir um diagnóstico da situação da escolaridade básica paulista.

De acordo com o parlamentar, os horários e datas divulgados para a realização das provas são incompatíveis com os estudantes de período noturno, excluindo-os do processo. "Os horários são totalmente excludentes, visto que as provas serão realizadas exclusivamente nos períodos matutino e vespertino. Essa Secretaria não se preocupa nem um pouco com os estudantes de período noturno que, em sua maioria, são trabalhadores e sustentam seus estudos dessa forma. Exijo que esse calendário seja revisto, pois esses alunos também devem ter direito à pontuação do Saresp sem que haja prejuízos em seus respectivos empregos", protestou.

Aprovado na Alesp

Em seu discurso, a deputada Leci Brandão (PCdoB) levou à tribuna da Alesp seus questionamentos acerca do Projeto de Lei 1246/2023, recentemente aprovado na Casa. Resumidamente, a norma de autoria do governador simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual e cancela as multas aplicadas pelo descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Segundo a deputada, a medida beneficiará pessoas específicas que, merecidamente, seriam punidas pelo descumprimento das medidas combativas à pandemia de Covid-19. "Destaco que, apesar da Alesp ter aprovado o projeto, muitos de nós [deputados] votamos contra o artigo. De modo geral, a lei não era ruim para a população, mas havia, nas entrelinhas, mais especificamente no artigo 26 da proposta, algo que sou veementemente contra. Infelizmente, seguiu em frente", contestou Leci.

Forças armadas

O dia de valorização do Policial Civil foi celebrado no dia de ontem (18) na Assembleia, e o deputado Reis (PT), em seu tempo de fala, relatou sua participação no evento. De acordo com o parlamentar, diversas exigências dos agentes de segurança pública foram colocadas em pauta, como melhoria salarial, desenvolvimento estrutural das unidades da polícia e pedidos por novas contratações.

"Infelizmente, o Poder Executivo do Estado continua com uma postura diminutiva em relação aos nossos policiais, sem grandes diferenças para as administrações anteriores. Continuarei cobrando e lutando pela valorização da categoria, independentemente de quem estiver no comando do Estado", afirmou Reis.

Por fim, o deputado Conte Lopes (PL) trouxe a denúncia de um furto de armas de alta potência em um quartel-general do município de Barueri. "Esse tipo de ato não pode ser tratado com naturalidade. Não importa se foi um furto ou roubo, a questão é que os armamentos estão na mão de criminosos, e quem sai prejudicado é o policial, o militar e o povo paulista", disse.