O apoio e reconhecimento do Estado em relação a pautas de representatividade feminina foi tema da Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O deputado Capitão Telhada (PP) celebrou a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que conscientiza a população sobre a importância da saúde mental materna, através da instituição do "Maio Furta-Cor", esclarecendo sobre transtornos psicológicos e mentais que podem atingir as mulheres em período pré e pós gestacional.

O Projeto de Lei 102/2023, de coautoria dos deputados Capitão Telhada, Marina Helou (Rede) e Letícia Aguiar (PP), destaca o mês atribuindo a "furta-cor" por sua tonalidade, que se altera a depender da luz que recebe, sendo assemelhada às diversidades da experiência da maternidade.

Ainda sobre a representatividade feminina, o deputado Jorge do Carmo (PT) comentou a importância da aprovação do PL 1703/2023, que institui o dia 26 de maio como "Dia da Cuidadora Irmã Dulce", que homenageia o trabalho das cuidadoras da Saúde, que trabalham no atendimento e proteção aos pacientes e a seus familiares. "O tato, a forma de lidar com a saúde das pessoas faz toda a diferença, e por isso deve ser reconhecido o trabalho das cuidadoras, que fazem isso com excelência", explicou o deputado.

Segurança nas escolas

O deputado Carlos Giannazi (Psol) discursou sobre a necessidade de apoiar os professores vítimas de violência no ambiente escolar. O parlamentar citou o PL 583/2023, que aguarda sanção do Governo do Estado, para instituir o Programa de Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência. "O profissional terá afastamento das tarefas sem prejuízo de qualquer natureza, além de auxílio médico fornecido pelo estado através de parcerias com clínicas", comentou Giannazi.

Saúde pública

O uso de cannabis medicinal e sua disponibilidade também foram debatidos durante a Sessão. O deputado Eduardo Suplicy (PT) falou a favor da democratização do uso, repercutindo reportagens veiculadas na imprensa sobre a distribuição de remédios à base do cannabidiol na Capital paulista, via Sistema Único de Saúde (SUS). "No estado de São Paulo, temos tido uma presença de entidades interessadas em expandir o acesso ao cannabidiol para as famílias mais carentes, o que marca um avanço significativo na saúde pública".

Outros temas

O deputado Reis (PT) se posicionou contra a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos do estado que, segundo o deputado, é injusto por representar valores abaixo da porcentagem de aumento da inflação.

Por sua vez, o deputado Guilherme Cortez (Psol) fez uma reflexão sobre os 60 anos desde a Ditadura Militar no Brasil, discursando a favor de relembrar os acontecidos durante o regime para não repetir tais comportamentos.

Já o deputado Major Mecca (PL) falou sobre uma reestruturação do plano de carreira da Polícia Militar que, para ele, está defasado. "Essa reestruturação poderia estipular e alterar os tempos para os cargos de soldado a coronel, melhorando a qualidade de vida de todos", explicou Mecca.