Coletânea Temática: Calendário Estadual
Setembro
Lei nº 18.072, de 26/12/2024
Institui o "Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual". 21 de setembro |
Lei nº 18.057, de 11/11/2024
Institui o "Dia da Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada". 3 de setembro |
Lei nº 17.957, de 01/07/2024
Institui o "Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas". 20 de setembro |
Lei nº 17.854, de 22/12/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Dia do Técnico em Veterinária" 15 de setembro |
Lei nº 17.851, de 05/12/2023
Institui o "Dia da Conscientização Sobre o Acolhimento Familiar" 2 de setembro |
Lei nº 17.801, de 17/10/2023
Altera a Lei nº 12.688, de 27 de setembro de 2007, a fim de que o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia" passe a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado de setembro Terceiro sábado de setembro |
Lei nº 17.791, de 06/10/2023
Institui a "Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos" 24 a 30 de setembro |
Lei nº 17.786, de 06/10/2023
Institui o "Dia Estadual da Mulher Indígena" 5 de setembro |
Lei nº 17.781, de 02/10/2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Volta Ciclística Internacional do Grande ABC |
Lei nº 17.752, de 20/09/2023
Institui o "Dia Estadual do Caminhoneiro" 16 de setembro |
Lei nº 17.739, de 28/08/2023
Institui a "Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial" Primeira semana de setembro |
Lei nº 17.456, de 25/11/2021
Institui o Dia Estadual de Conscientização do X-Frágil e a Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre a Síndrome do X-Frágil Dia 22 de setembro e Semana entre 22 e 28 de setembro |
Lei nº 17.431, de 14/10/2021
Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher Vide Capítulo II |
Lei nº 17.415, de 28/09/2021
Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago" 28 de setembro |
Lei nº 17.377, de 23/06/2021
Institui o "Dia do Templário" no Estado de São Paulo 3 de setembro |
Lei nº 17.371, de 17/05/2021
Institui o "Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 5 de setembro de cada ano |
Lei nº 17.159, de 30/09/2019
Institui o "Dia da Baixa Visão" 15 de setembro |
Lei nº 17.152, de 18/09/2019
Institui o "Dia da Habitação de Interesse Social" 1º de setembro |
Lei nº 17.139, de 26/08/2019
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'Étape Brasil by Le Tour de France", em Campos de Jordão. |
Lei nº 17.133, de 30/07/2019
Institui o "Dia da Escola Bíblica" Terceiro domingo de setembro |
Lei nº 17.130, de 30/07/2019
Institui o "Dia da Igreja Sara Nossa Terra" 7 de setembro |
Lei nº 17.096, de 27/06/2019
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Entre 20 e 30 de setembro |
Lei nº 17.089, de 27/06/2019
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado 7 de setembro |
Lei nº 17.084, de 27/06/2019
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado |
Lei nº 17.074, de 19/06/2019
Institui o "Dia da Bandeira do Estado de São Paulo" 3 de setembro |
Lei nº 16.709, de 12/04/2018
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Dermatite Atópica 23 de setembro |
Lei nº 16.670, de 01/02/2018
Institui o "Dia Estadual do Hipnólogo" 25 de setembro |
Lei nº 16.639, de 05/01/2018
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres" 29 de setembro |
Lei nº 16.584, de 28/11/2017
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado Primeira quinzena de setembro |
Lei nº 16.550, de 16/10/2017
Institui o "Dia da Memória Pet" Segundo domingo de setembro |
Lei nº 16.526, de 20/09/2017
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado |
Lei nº 16.521, de 12/09/2017
Institui o "Dia do Moto Clube" 30 de setembro |
Lei nº 16.520, de 12/09/2017
Institui o "Dia Estadual do Abutre's Moto Clube do Brasil" 13 de setembro |
Lei nº 16.487, de 03/07/2017
Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" Segunda semana de setembro |
Lei nº 16.481, de 26/06/2017
Institui o "Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais" 23 de setembro |
Lei nº 16.472, de 20/06/2017
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Segundo sábado de setembro |
Lei nº 16.420, de 19/05/2017
Inclui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira" 22 de setembro |
Lei nº 16.401, de 30/03/2017
Institui o "Dia da Juventude Evangélica" 19 de setembro |
Lei nº 16.358, de 11/01/2017
Institui o "Dia do Paradesporto" 22 de setembro |
Lei nº 16.315, de 07/11/2016
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 16.124, de 18/01/2016
Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé" 30 de setembro |
Lei nº 16.061, de 16/12/2015
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado |
Lei nº 15.934, de 14/10/2015
Inclui evento no calendário oficial do Estado 23 de setembro |
Lei nº 15.933, de 14/10/2015
Inclui evento no calendário oficial do Estado Terceira semana de setembro |
Lei nº 15.906, de 24/09/2015
Institui o "Dia da Beleza" 10 de setembro |
Lei nº 15.879, de 10/09/2015
Altera a Lei nº 13.358, de 2009, que inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Di San Gennaro", em Batatais |
Lei nº 15.811, de 22/04/2015
Inclui evento no calendário oficial do Estado |
Lei nº 15.686, de 15/01/2015
Institui o "Dia Estadual do Ciclista" 22 de setembro |
Lei nº 15.526, de 21/07/2014
Institui o "Dia da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul" 25 de setembro |
Lei nº 15.514, de 16/07/2014
Institui o "Dia do Partido Social Democrático" 28 de setembro |
Lei nº 15.479, de 30/06/2014
Inclui evento no calendário turístico do Estado Primeira semana de setembro |
Lei nº 15.463, de 18/06/2014
Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde" |
Lei nº 15.457, de 18/06/2014
Institui o "Dia do Cuidador do Idoso" 22 de setembro |
Lei nº 15.377, de 07/04/2014
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 15.350, de 14/03/2014
Inclui evento no calendário oficial do Estado Terceira semana de setembro |
Lei nº 15.334, de 12/03/2014
Inclui evento no calendário oficial do Estado |
Lei nº 15.333, de 11/03/2014
Inclui evento no calendário oficial do Estado Terceira semana de setembro |
Lei nº 15.328, de 27/02/2014
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 15.327, de 27/02/2014
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 15.243, de 11/12/2013
Inclui evento no calendário turístico do Estado Primeiro fim de semana de setembro |
Lei nº 15.172, de 21/10/2013
Inclui no calendário oficial do Estado evento que especifica Entre 14 e 20 de setembro |
Lei nº 15.156, de 14/10/2013
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 14.967, de 19/03/2013
Institui o "Dia Estadual do Agente da Mobilidade Urbana ou do Operador de Trânsito e Transporte" - 23 de setembro -, e dá outras providências |
Lei nº 14.963, de 18/03/2013
Institui o "Dia Estadual dos Doutores da Alegria" - 28 de setembro |
Lei nº 14.913, de 19/12/2012
Institui o "Dia da Cor" 21 de setembro |
Lei nº 14.847, de 04/09/2012
Inclui evento no calendário turístico do Estado 8 de setembro |
Lei nº 14.841, de 24/08/2012
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 14.744, de 17/04/2012
Institui o "Dia do Policial militar ambiental" 21 de setembro |
Lei nº 14.698, de 06/03/2012
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 14.695, de 01/03/2012
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 14.652, de 15/12/2011
Institui o "Dia do Advogado Trabalhista". 28 de setembro |
Lei nº 14.636, de 14/12/2011
Institui o "Dia Estadual da Prevenção e Conscientização sobre Distrofia Muscular". 17 de setembro |
Lei nº 14.616, de 09/11/2011
Institui o "Dia do ensino profissional". 28 de setembro |
Lei nº 14.594, de 20/10/2011
Institui o "Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos". 4 de setembro |
Lei nº 14.589, de 10/10/2011
Institui o "Dia do Agente Fiscal de Rendas". 21 de setembro |
Lei nº 14.524, de 02/09/2011
Institui o "Dia Glorifica Litoral". |
Lei nº 14.500, de 21/07/2011
Institui o "Dia da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico". 7 de setembro |
Lei nº 14.432, de 04/05/2011
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado, em Tupã. |
Lei nº 14.430, de 04/05/2011
Institui evento no Calendário Turístico do Estado, em Viradouro. |
Lei nº 14.426, de 29/04/2011
Institui o "Dia da Imprensa Regional e de Bairro". 1° de setembro |
Lei nº 14.387, de 30/03/2011
Institui o "Dia do Pesquisador". 17 de setembro |
Lei nº 14.382, de 25/03/2011
Institui o "Dia do Técnico em Veterinária". 15 de setembro |
Lei nº 14.041, de 15/04/2010
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado |
Lei nº 13.927, de 07/01/2010
Institui o "Dia da Proclamação ao Mundo para Família". 23 de setembro |
Lei nº 13.887, de 18/12/2009
Institui o "Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul" 23 de setembro |
Lei nº 13.859, de 09/12/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.823, de 30/11/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.803, de 10/11/2009
Institui o "Dia do Produtor Rural de São Paulo". 22 de setembro |
Lei nº 13.792, de 03/11/2009
Institui o "Dia dos Gideões Missionários da Última Hora". 8 de setembro |
Lei nº 13.753, de 14/10/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.659, de 02/09/2009
Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista". 1º de setembro |
Lei nº 13.657, de 02/09/2009
Institui o "Dia do Surf". 14 de setembro |
Lei nº 13.654, de 02/09/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.644, de 01/09/2009
Institui o "Dia do Softbol". 24 de setembro |
Lei nº 13.619, de 31/08/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.618, de 31/08/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.617, de 31/08/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.581, de 18/08/2009
Institui o "Dia Estadual da Mineração". 9 de setembro |
Lei nº 13.575, de 03/07/2009
Institui a Semana da Arborização Voluntária. Semana que sucede o dia 21 de setembro - Dia da Árvore. |
Lei nº 13.511, de 29/04/2009
Institui o "Dia do Rock". 21 de setembro |
Lei nº 13.450, de 10/03/2009
Inclui no Calendário Oficial do Estado evento "ExpoCristã". 12 de setembro |
Lei nº 13.437, de 05/03/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 29 de setembro |
Lei nº 13.416, de 15/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.394, de 15/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.378, de 15/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Primeira semana de setembro |
Lei nº 13.375, de 15/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.365, de 15/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. Última semana de setembro |
Lei nº 13.358, de 15/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.353, de 14/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.327, de 13/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.323, de 13/01/2009
Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. |
Lei nº 13.321, de 13/01/2009
Institui o "Dia do Profissional de Educação Física". 1º de setembro |
Lei nº 13.319, de 09/01/2009
Institui o "Dia Estadual dos Clubes de Terceira Idade". Primeiro domingo de setembro |
Lei nº 13.202, de 10/09/2008
Institui o "Dia do Mototaxista". 24 de setembro |
Lei nº 13.045, de 03/06/2008
Institui o "Dia do Papeleiro". 20 de setembro |
Lei nº 13.034, de 29/05/2008
Institui a "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes". Semana que compreender o dia 27 de setembro. |
Lei nº 13.025, de 21/05/2008
Institui o "Dia Estadual do Portador do Mal de Alzheimer" 21 de setembro |
Lei nº 13.022, de 21/05/2008
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Stress". 23 de setembro |
Lei nº 13.012, de 15/05/2008
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival de Pipas "Raul Albieri", em Presidente Prudente. 1º a 15 de setembro |
Lei nº 13.010, de 15/05/2008
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Santista de Teatro Amador. |
Lei nº 12.995, de 08/05/2008
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Travessia a Nado do Rio Paraná, que se realiza, anualmente, no primeiro sábado subsequente à data comemorativa de 7 de setembro, em Panorama. |
Lei nº 12.991, de 08/05/2008
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Abacaxi, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Guaraçaí. |
Lei nº 12.934, de 23/04/2008
Institui o "Dia da Família Afro-Brasileira". Segundo domingo de setembro |
Lei nº 12.907, de 15/04/2008
Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Vide Capítulo VII |
Lei nº 12.900, de 08/04/2008
Institui o "Dia do Nutrólogo". 15 de setembro |
Lei nº 12.897, de 08/04/2008
Institui o "Dia Universitário Antitabagismo". 30 de setembro |
Lei nº 12.895, de 08/04/2008
Institui o "Dia da Epilepsia". 9 de setembro |
Lei nº 12.893, de 08/04/2008
Institui o "Dia da Pensionista". 11 de setembro |
Lei nº 12.688, de 27/09/2007
Institui o "Dia Estadual do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia". Terceiro sábado de setembro |
Lei nº 12.548, de 27/02/2007
Consolida a legislação relativa ao idoso. Vide Capítulo VII |
Lei nº 12.475, de 26/12/2006
Institui o "Dia Estadual de Oração e Ação de Graça" Primeira quarta-feira de setembro |
Lei nº 12.259, de 15/02/2006
Institui o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo 30 de setembro |
Lei nº 12.136, de 24/10/2005
Institui o "Dia Sem Carros". 22 de setembro |
Lei nº 12.096, de 11/10/2005
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado. Último fim de semana de setembro |
Lei nº 12.094, de 11/10/2005
Institui o "Dia do Rio Paraíba do Sul". 22 de setembro |
Lei nº 12.043, de 19/09/2005
Institui o "Dia Estadual do Jovem Adventista". Terceiro sábado de setembro |
Lei nº 11.618, de 07/01/2004
Institui o "Dia do Trabalhador em Estacionamento" 21 de setembro |
Lei nº 11.273, de 02/12/2002
Institui a Semana de Preservação do Rio Tietê Semana do dia 22 de setembro |
Lei nº 11.041, de 09/01/2002
Institui o "Dia da Televisão" 18 de setembro |
Lei nº 10.735, de 08/01/2001
Institui evento no Calendário Turístico do Estado. |
Lei nº 10.729, de 08/01/2001
Inclui evento no calendário turístico do Estado. |
Lei nº 10.613, de 19/06/2000
Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo. 1.° de setembro |
Lei nº 10.379, de 21/09/1999
Institui a "Semana Thales Castanho de Andrade", a ser comemorada, anualmente, na semana de 15 de setembro |
Lei nº 10.050, de 13/07/1998
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada anualmente, no mês de setembro, em Torrinha. |
Lei nº 10.042, de 13/07/1998
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Villa Lobos de Canto Coral de São Sebastião", realizado anualmente, no mês de setembro, em São Sebastião. |
Lei nº 9.991, de 02/06/1998
Institui o "Dia Estadual do Radialista", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. |
Lei nº 9.949, de 17/04/1998
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro que se realiza, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em São Caetano do Sul. |
Lei nº 9.883, de 10/12/1997
Institui o "Dia do Ikebana", a ser comemorado, anualmente, em 23 de setembro. |
Lei nº 9.837, de 19/11/1997
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no período de 14 a 17 de setembro, em Borborema. |
Lei nº 9.815, de 24/10/1997
Inclui, no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão Boiadeiro" que se realiza, anualmente, no período de 11 a 15 de setembro, em Limeira. |
Lei nº 9.812, de 16/10/1997
Institui no âmbito do Estado a "Semana da Gastronomia", a ser comemorada no mês de setembro, de acordo com o estabelecido nesta lei. |
Lei nº 9.714, de 07/07/1997
Institui a "Semana de Estudos da Agricultura Orgânica", no âmbito do Estado de São Paulo, a ser realizada na 2ª semana do mês de setembro, em todas Escolas Agrícolas. |
Lei nº 9.529, de 24/04/1997
Institui o "Dia da Revegetação", a ser comemorado no dia 23 de setembro. |
Lei nº 8.932, de 29/09/1994
Inclui no Calendário Turístico do Estado os "Jogos Regionais do DERIN", realizados anualmente em setembro, em uma das cidades-sede do DERIN. |
Lei nº 8.931, de 29/09/1994
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 8.913, de 29/09/1994
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 8.911, de 29/09/1994
Inclui evento no calendário turístico do Estado |
Lei nº 8.872, de 16/08/1994
Inclui no Calendário Turístico a "Festa do Peão Boiadeiro", realizada na primeira quinzena de setembro, em Pariquera-Açu. |
Lei nº 8.859, de 08/08/1994
Institui o "Dia dos Amigos da CPOR-SP-Soami" 28 de setembro |
Lei nº 8.829, de 25/07/1994
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Álvaro de Carvalho", realizada, anualmente, no mês de setembro , em Álvaro Carvalho. |
Lei nº 8.828, de 25/07/1994
Institui o "Dia do Adolescente", a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro. |
Lei nº 8.656, de 25/03/1994
Cria o "Dia Estadual de Combate à AIDS" 11 de setembro |
Lei nº 8.219, de 08/01/1993
Institui o Dia Estadual do Esporte Universitário, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de setembro. |
Lei nº 8.194, de 15/12/1992
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Paulínia, a ser realizada, anualmente, no mês de setembro. |
Lei nº 8.000, de 31/08/1992
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Guarujá Bier Party", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Guarujá. |
Lei nº 7.983, de 23/07/1992
Institui o "Dia Estadual do Biólogo", a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de setembro. |
Lei nº 7.828, de 30/04/1992
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão de Rodeio de Pompéia", realizada, anualmente, na primeira quinzena do mês de setembro, em Pompéia. " |
Lei nº 7.817, de 23/04/1992
Institui o "Dia da Comunidade Muçulmana", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de setembro. |
Lei nº 7.815, de 23/04/1992
Institui o dia 22 de setembro como o "Dia do Rio Tietê". |
Lei nº 7.803, de 23/04/1992
Institui o "Dia Estadual do Técnico Industrial", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. |
Lei nº 7.457, de 26/07/1991
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa em Louvor a São Cosme e São Damião", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Duartina. |
Lei nº 7.359, de 11/06/1991
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Agro-Industrial e Comercial de Bariri e Região" realizada, anualmente, no mês de setembro, em Bariri. |
Lei nº 7.354, de 11/06/1991
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da Bondade", promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, realizada, anualmente, no mês de setembro, no Município de Bauru. |
Lei nº 7.280, de 03/06/1991
É incluída no Calendário Turístico do Estado, a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida", realizada anualmente, no mês de setembro, em Bilac. |
Lei nº 7.178, de 30/04/1991
Inclui no Calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa de San Gennaro", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Ribeirão Preto. |
Lei nº 7.177, de 30/04/1991
Institui o "Dia do Musicoterapeuta", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro. |
Lei nº 7.125, de 30/04/1991
Institui a "Festa da Batata" a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de setembro, em Vargem Grande do Sul. |
Lei nº 7.092, de 30/04/1991
Inclui no Calendário Turístico do Estado do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro de Itaquaquecetuba", realizada, anualmente, no mês de setembro, em Itaquaquecetuba. |
Lei nº 7.080, de 30/04/1991
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão do Boiadeiro de Bariri" a realizar-se, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, naquele Município. |
Lei nº 6.969, de 09/10/1990
Institui a "Semana Livre das Drogas" a ser comemorada, anualmente, no período de 25 a 30 de setembro. |
Lei nº 6.608, de 20/12/1989
Institui o "Dia da Mais Bela Esportista Rural", a ser comemorado anualmente, no 1º sábado de setembro, na cidade de São José do Rio Pardo. |
Lei nº 6.082, de 27/04/1988
Inclui evento no Calendário Oficial do Estado de São Paulo 7 de setembro |
Lei nº 6.052, de 14/04/1988
Institui o dia do "Transportador Rodoviário de Carga" 17 de setembro |
Lei nº 5.771, de 04/09/1987
Institui "Dia do Administrador" 9 de setembro |
Lei nº 5.152, de 04/06/1986
Oficializa a "Festa em Louvor de São Vicente de Paulo", de Bragança Paulista, a ser comemorada no dia 27 de setembro. |
Lei nº 5.039, de 17/04/1986
Institui o dia do Comprador, a ser comemorado no dia 19 de setembro. |
Lei nº 4.965, de 31/03/1986
Institui o "Dia do Serventuário", a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de setembro |
Lei nº 4.868, de 02/12/1985
Insere ao Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Salto", em louvor à Padroeira Nossa Senhora do Monte Serrat, comemorada, anualmente, no dia 08 de setembro, em Salto. |
Lei nº 4.490, de 20/12/1984
Altera a redação da Lei nº 1998, de 24/05/79, que oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, na primeira quinzena de setembro, em São João da Boa Vista. |
Lei nº 4.371, de 09/11/1984
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival de Música Ecológica", realizado, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em Piracicaba. |
Lei nº 4.343, de 01/11/1984
Inclui no Calendário de Eventos do Estado de São Paulo a Feira da Amizade, que se realiza, anualmente, em Jundiaí |
Lei nº 4.138, de 10/07/1984
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora das Dores", realizada anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro, no município de Jambeiro. |
Lei nº 3.709, de 04/01/1983
Institui a "Semana da Não-Violência", a ser comemorada anualmente, na terceira semana do mês de setembro. |
Lei nº 3.655, de 27/12/1982
Fica instituído o "Dia do Técnico de Administração", a ser comemorado, anualmente, em 9 de setembro. |
Lei nº 3.643, de 27/12/1982
Fica instituído o "Dia do Umbandista", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro, na Capital do Estado. |
Lei nº 3.548, de 07/10/1982
Institui o "Dia do Cantor", a ser comemorado, anualmente, em 27 de setembro. |
Lei nº 3.457, de 26/07/1982
Fica instituído o "Dia dos Clubes das Mães", a ser comemorado, anualmente, na última sexta-feira do mês de setembro. |
Lei nº 3.418, de 24/06/1982
Institui o "Dia do Oficial de Justiça", a ser comemorado, anualmente, em 5 de setembro |
Lei nº 3.023, de 15/10/1981
Institui o "Dia do Garção" a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro. |
Lei nº 1.998, de 24/05/1979
Oficializa a "Semana Guiomar Novaes", a ser comemorada, anualmente, no período de 19 a 25 de junho, em São João da Boa Vista. Primeira quinzena de setembro |
Lei nº 1.680, de 07/06/1978
Institui o "Dia do Instalador Hidráulico", a ser comemorado, anualmente, aos 27 de setembro. |
Lei nº 1.612, de 25/04/1978
Oficializa a "Semana de Gustavo Teixeira", em São Pedro. Segunda quinzena de setembro |
Lei nº 1.532, de 29/12/1977
Institui a "Semana da Ética Profissional" na 4ª (quarta) semana de setembro. |
Lei nº 1.479, de 30/11/1977
Oficializa a "Semana Zequinha de Abreu" a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro, em Santa Rita do Passa Quatro. |
Lei nº 1.421, de 26/10/1977
Institui o "Dia da Secretária", a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de Setembro. |
Lei nº 915, de 23/12/1975
Institui a data de 22 de setembro como o "Dia do Técnico Agropecuário". |
Lei nº 614, de 17/12/1974
Institui a "Semana da Imprensa", nas Escolas Oficiais de 1º e 2º Graus. Semana de 10 de setembro - "Dia da Imprensa" |
Lei nº 10.113, de 13/05/1968
Dispõe sobre a instituição do "Dia da Amazônia" 5 de setembro |
Lei nº 9.509, de 20/09/1966
Institui o "Dia do Coletor de Lixo" 20 de setembro |
Lei nº 8.294, de 04/09/1964
Institui a "Semana da Pátria", nas Escolas de Grau Médio 1.° a 7 de setembro |
Lei nº 7.286, de 26/10/1962
Institui a Festa do Trigo nas cidades de Itapeva, Itaberá, Fartura e Itararé. |
Lei nº 6.429, de 24/10/1961
Institui o "Dia do Agricultor", que será comemorado todo dia 1º de setembro de cada ano. |
Lei nº 4.168, de 17/09/1957
Oficializa a "Semana Gustavo Teixeira", a ser comemorada anualmente em São Pedro, de 16 a 22 de setembro. |
Lei nº 3.401, de 18/07/1956
Institui o "Dia da Árvore", no Estado de São Paulo. 21 de setembro |
Lei nº 2.308, de 06/10/1953
Institui o "Dia do Alfaiate", a ser comemorado no dia 6 de setembro de cada ano. |
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