Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Outubro
Lei nº 17.946, de 19/06/2024

Institui a "Semana Estadual de Educação Midiática".
Último fim de semana de outubro
Lei nº 17.925, de 26/04/2024

Institui o "Dia da Mulher Sambista - Madrinha Eunice".
14 de outubro
Lei nº 17.886, de 21/03/2024

Institui o "Dia de Valorização do Policial Civil".
16 de outubro
Lei nº 17.788, de 06/10/2023

Institui o "Dia da Menina"
11 de outubro
Lei nº 17.717, de 11/07/2023

Institui o "Dia Estadual do Pet"
4 de outubro
Lei nº 17.696, de 13/06/2023

Institui o "Dia Estadual do Locutor de Rodeio"
22 de outubro
Lei nº 17.628, de 07/02/2023

Institui o "Dia Estadual da Proclamação do Evangelho"
31 de outubro
Lei nº 17.569, de 02/09/2022

Institui a "Semana Estadual de Antigomobilismo Roberto Eduardo Lee"
22 a 28 de outubro
Lei nº 17.433, de 26/10/2021

Institui o "Dia do Nascituro"
8 de outubro
Lei nº 17.431, de 14/10/2021

Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher
Vide Capítulo II
Lei nº 17.407, de 15/09/2021

Institui o Dia Estadual do Representante Comercial
1º de outubro
Lei nº 17.204, de 04/11/2019

Institui a "Semana do Arroz e Feijão"
A partir de 16 de outubro
Lei nº 17.199, de 30/10/2019

Institui o "Dia do Radiestesista"
12 de outubro
Lei nº 17.168, de 11/10/2019

Institui o Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia
22 de outubro
Lei nº 17.131, de 30/07/2019

Institui a "Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento"
Primeira semana de outubro
Lei nº 17.116, de 18/07/2019

Institui o "Dia do MASP - Museu de Arte de São Paulo"
2 de outubro
Lei nº 17.115, de 18/07/2019

Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa"
1º de outubro
Lei nº 17.109, de 10/07/2019

Institui o "Dia Estadual do Neuropsicopedagogo"
16 de outubro
Lei nº 17.108, de 10/07/2019

Institui o "Dia do Diplomata Corporativo"
24 de outubro
Lei nº 17.097, de 27/06/2019

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Última semana de outubro
Lei nº 17.072, de 19/06/2019

Institui o "Dia do Flashback"
21 de outubro
Lei nº 16.955, de 19/03/2019

Institui o "Dia do Policial de Rota - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar"
15 de outubro
Lei nº 16.850, de 13/12/2018

Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
13 de outubro
Lei nº 16.848, de 13/12/2018

Institui o Dia Estadual do Médico Endocrinologista
11 de outubro
Lei nº 16.661, de 17/01/2018

Institui o "Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho"
11 de outubro
Lei nº 16.565, de 31/10/2017

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Primeiro sábado de outubro
Lei nº 16.564, de 31/10/2017

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.548, de 16/10/2017

Institui o "Dia do Adventista"
22 de outubro
Lei nº 16.546, de 11/10/2017

Inclui evento no Calendário Oficial do Estado
12 de outubro
Lei nº 16.504, de 25/07/2017

Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Leigh"
Primeira semana de outubro.
Lei nº 16.431, de 01/06/2017

Institui o "Dia da Pessoa com Nanismo"
25 de outubro
Lei nº 16.385, de 21/02/2017

Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento e dá outras providências
Terceira semana de outubro.
Lei nº 16.384, de 08/02/2017

Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia" e dá outras providências
Semana de 18 de outubro
Lei nº 16.309, de 13/09/2016

Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas"
31 de outubro
Lei nº 16.274, de 06/07/2016

Institui o "Dia Estadual do Rugby"
6 de outubro
Lei nº 16.228, de 10/05/2016

Institui o "Dia do Jiu-Jitsu" e dá providências correlatas
14 de outubro
Lei nº 16.194, de 31/03/2016

Institui o "Dia do Assessor Parlamentar"
23 de outubro
Lei nº 16.146, de 11/03/2016

Inclui no calendário oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha"
12 de outubro
Lei nº 16.108, de 13/01/2016

Institui o "Dia Estadual de Observação de Aves"
Quarto domingo de outubro
Lei nº 16.072, de 22/12/2015

Institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público"
25 de outubro
Lei nº 16.046, de 04/12/2015

Institui a campanha de prevenção do câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", e dá outras providências
Lei nº 15.908, de 24/09/2015

Inclui evento no calendário oficial do Estado
31 de outubro
Lei nº 15.793, de 16/04/2015

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.557, de 29/08/2014

Institui o "Dia do Trabalhador da Construção Civil"
25 de outubro
Lei nº 15.462, de 18/06/2014

Institui o "Dia da Aliança de Amor"
18 de outubro
Lei nº 15.459, de 18/06/2014

Institui o "Dia do Procurador Legislativo"
5 de outubro
Lei nº 15.431, de 04/06/2014

Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais do Estado de São Paulo e dá outras providências
Semana que antecede o dia 4 de outubro - Dia Internacional do Animal, culminando sempre nesse dia
Lei nº 15.420, de 12/05/2014

Institui o "Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro"
20 de outubro
Lei nº 15.416, de 12/05/2014

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.382, de 07/04/2014

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.335, de 12/03/2014

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.324, de 27/02/2014

Inclui evento no calendário oficial do Estado
Última semana de outubro
Lei nº 15.239, de 29/11/2013

Institui o "Dia do Okinawa Karate-Do"
25 de outubro
Lei nº 15.230, de 25/11/2013

Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Fiscalização do Transporte Público", a ser comemorado, anualmente, em 25 de outubro
Lei nº 15.170, de 21/10/2013

Institui o "Dia Estadual do Ovo", e dá outras providências
Segunda sexta-feira de outubro
Lei nº 15.149, de 02/10/2013

Institui o "Dia estadual dos animais"
4 de outubro
Lei nº 14.983, de 12/04/2013

Institui o "Dia pela Erradicação do Trabalho Infantil"
12 de outubro
Lei nº 14.972, de 27/03/2013

Institui o "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância", e dá outras providências - 10 de outubro
10 de outubro
Lei nº 14.936, de 09/01/2013

Institui o "Dia Estadual do Vegetarianismo"
1º de outubro
Lei nº 14.919, de 27/12/2012

Institui o "Dia Estadual da Comunidade Filhos da Santa"
2 de outubro
Lei nº 14.889, de 26/10/2012

Institui o "Dia da Reforma Protestante"
31 de outubro
Lei nº 14.840, de 24/08/2012

Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.821, de 28/06/2012

Institui o "Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas"
9 de outubro
Lei nº 14.815, de 25/06/2012

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.772, de 14/05/2012

Institui o "Dia em Defesa do Sistema Único de Saúde" no Estado de São Paulo
1º de outubro
Lei nº 14.721, de 23/03/2012

Institui o "Dia das Missões"
20 de outubro
Lei nº 14.696, de 01/03/2012

Institui o "Dia da Cidadania"
5 de outubro
Lei nº 14.577, de 04/10/2011

Institui o "Dia do alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças"
12 de outubro
Lei nº 14.515, de 31/08/2011

Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett", e dá providências correlatas.
Semana de 12 de outubro
Lei nº 14.510, de 21/07/2011

Institui o "Dia Estadual da Merendeira".
14 de outubro
Lei nº 14.425, de 29/04/2011

Institui o "Dia do Instrutor de Voo".
16 de outubro
Lei nº 14.406, de 12/04/2011

Institui o "Dia do Mesário da Justiça Eleitoral".
3 de outubro
Lei nº 14.144, de 16/06/2010

Institui o "Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança"
10 de outubro
Lei nº 13.999, de 26/03/2010

Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica.
1º de outubro
Lei nº 13.937, de 07/01/2010

Institui o "Dia Estadual dos Direitos Culturais".
12 de outubro
Lei nº 13.934, de 07/01/2010

Institui o "Dia Estadual do Antigomobilismo".
28 de outubro
Lei nº 13.764, de 21/10/2009

Institui o "Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea".
6 de outubro
Lei nº 13.641, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.640, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
Lei nº 13.635, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.632, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.620, de 31/08/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.592, de 25/08/2009

Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme".
27 de outubro
Lei nº 13.557, de 09/06/2009

Institui a "Semana Estadual Grande Otelo - Novos Talentos Brasileiros".
Semana de 18 de outubro
Lei nº 13.544, de 14/05/2009

Institui o "Dia do Cerimonialista".
29 de outubro
Lei nº 13.509, de 29/04/2009

Institui o "Dia do Cooperativismo".
14 de outubro
Lei nº 13.445, de 10/03/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.415, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.412, de 15/01/2009

Institui o "Dia Estadual do Enduro a Pé".
11 de outubro
Lei nº 13.400, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
19 de outubro
Lei nº 13.381, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
12 de outubro
Lei nº 13.371, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.366, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.360, de 15/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.357, de 14/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
25 de outubro
Lei nº 13.322, de 13/01/2009

Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.048, de 03/06/2008

Institui o "Dia do Vendedor".
1º de outubro
Lei nº 13.023, de 21/05/2008

Institui o "Dia Estadual da Pessoa com Psoríase".
29 de outubro
Lei nº 13.017, de 21/05/2008

Institui o "Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool", e dá outras providências.
23 de outubro
Lei nº 12.939, de 23/04/2008

Institui o "Dia da Comunidade Húngara".
23 de outubro
Lei nº 12.935, de 23/04/2008

Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia".
11 de outubro
Lei nº 12.907, de 15/04/2008

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Vide Capítulo VII
Lei nº 12.904, de 08/04/2008

Institui o "Dia Estadual Frei Galvão".
25 de outubro
Lei nº 12.876, de 03/04/2008

Institui o "Dia da Leitura".
12 de outubro
Lei nº 12.809, de 08/02/2008

Institui o "Dia do Estrutiocultor".
13 de outubro
Lei nº 12.737, de 24/10/2007

Institui o "Dia Estadual do Pastor Adventista".
4º sábado do mês de outubro
Lei nº 12.548, de 27/02/2007

Consolida a legislação relativa ao idoso.
Vide Capítulo VII
Lei nº 12.106, de 11/10/2005

Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.045, de 21/09/2005

Institui o Prêmio e a Semana "Josué de Castro" do Combate à Fome e à Desnutrição.
Semana de 16 de outubro
Lei nº 11.672, de 13/01/2004

Institui o "Dia do Corretor de Seguros"
12 de outubro
Lei nº 11.670, de 13/01/2004

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Saci" que se realiza, anualmente, em 31 de outubro, em São Luís do Paraitinga
Lei nº 11.669, de 13/01/2004

Institui o "Dia do Saci"
31 de outubro
Lei nº 11.655, de 13/01/2004

Institui o "Dia do Voto Consciente"
Primeiro domingo de outubro
Lei nº 11.652, de 13/01/2004

Institui o "Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja"
10 de outubro
Lei nº 11.634, de 07/01/2004

Institui o "Dia do Desarmamento Infantil"
9 de outubro
Lei nº 11.620, de 07/01/2004

Institui o "Dia do Securitário"
Terceira segunda-feira de outubro.
Lei nº 11.574, de 25/11/2003

Institui o "Dia do Evangelho".
31 de outubro
Lei nº 11.389, de 26/06/2003

Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes de Trânsito nas Rodovias do Estado de São Paulo", a se realizar, anualmente, na terceira semana do mês de outubro
Lei nº 11.252, de 04/11/2002

Institui o "Dia do Guarda Municipal"
10 de outubro
Lei nº 11.048, de 09/01/2002

Inclui evento no calendário cívico do Estado
20 de outubro
Lei nº 11.045, de 09/01/2002

Passa a integrar no Calendário Turístico do Estado o Projeto Saúde Brasil que se realiza, anualmente, no mês de outubro
Lei nº 11.039, de 09/01/2002

Institui o "Dia do Vereador"
1.º de outubro
Lei nº 11.011, de 28/12/2001

Institui o "Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa".
17 de outubro
Lei nº 10.927, de 11/10/2001

Institui o "Dia do Diretor de Escola".
18 de outubro
Lei nº 10.837, de 04/07/2001

Institui o Dia do Ecumenismo.
21 de outubro
Lei nº 10.824, de 22/06/2001

Institui o "Dia da Embalagem Papel Cartão - Aprovada pela Natureza".
4 de outubro
Lei nº 10.509, de 01/03/2000

Institui a "Semana Antialcoólica" no âmbito do Estado de São Paulo
Última semana de outubro
Lei nº 10.412, de 24/11/1999

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil", promovido, anualmente, pela Sociedade Artística Melodias Armênias e pelo Clube Armênio, que se realiza, no quarto domingo do mês de outubro, na Capital
Lei nº 10.183, de 30/12/1998

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no mês de outubro, em Ribeirão Bonito.
Lei nº 10.124, de 08/12/1998

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Alta Tecnologia de São Carlos - FEALTEC", que se realiza anualmente, no mês de outubro em São Carlos
Lei nº 10.031, de 10/07/1998

Institui a "Semana Tonico e Tinoco", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Lei nº 10.022, de 10/07/1998

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival das Nações", da Igreja Messiânica do Brasil, que se realiza anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro.
Lei nº 9.839, de 19/11/1997

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição de Flores e Alcachofras, EXPOFLORAL", realizada, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
Lei nº 9.822, de 27/10/1997

Inclui no Calendário Cívico do Estado, o "Dia do Aviador", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de outubro.
Lei nº 9.771, de 24/09/1997

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Torneio Chico Piscina", realizado anualmente, na segunda semana do mês de outubro, em Mococa.
Lei nº 9.687, de 30/05/1997

Institui, no Calendário Escolar, atividades que discutam o Estatuto da Criança e do Adolescente, no período que inclui o dia 12/10.
Lei nº 9.657, de 14/05/1997

Institui o "Dia do Tecnólogo", a ser comemorado, em 06 de outubro, em todo o território paulista.
Lei nº 8.948, de 29/09/1994

Inclui evento no calendário cívico do Estado
Quarto domingo de outubro
Lei nº 8.946, de 29/09/1994

Institui o Dia Estadual do Dentista
25 de outubro
Lei nº 8.927, de 29/09/1994

Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Concurso Regional de Fanfarras - COREFAN", realizado, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
Lei nº 8.651, de 25/03/1994

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações de Santa Bárbara d'Oeste", a ser realizada, anualmente, em outubro
Lei nº 8.446, de 23/11/1993

Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações" realizada anualmente, no mês de outubro, em Amparo.
Lei nº 7.887, de 15/06/1992

Institui a "Semana do Adolescente", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
Lei nº 7.826, de 30/04/1992

Institui o Dia da Comunidade Chinesa, comemorado, anualmente, no dia 7 de outubro.
Lei nº 7.778, de 06/04/1992

Institui o "Dia do Instrutor de Auto Escola", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Lei nº 7.760, de 01/04/1992

Institui o "Dia da Comunidade Espanhola", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro.
Lei nº 7.378, de 12/06/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro" realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro, no município de Duartina.
Lei nº 7.360, de 11/06/1991

Institui o "Dia do Servente de Escola", comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
Lei nº 7.288, de 03/06/1991

Institui o "Dia do Juiz de Paz", comemorado, anualmente, no dia 03 de julho
15 de outubro
Lei nº 7.131, de 30/04/1991

Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida" realizada, anualmente, na primeira quinzena de outubro, em Ribeirão Bonito.
Lei nº 6.906, de 26/06/1990

Institui a Semana da Cidadania, comemorada, anualmente, de 09 a 15 de outubro.
Lei nº 6.342, de 28/12/1988

Institui o Dia da Iluminação
21 de outubro
Lei nº 5.805, de 16/10/1987

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival Nacional da Pesca", realizado no período de 11 a 19 de outubro, em Presidente Epitácio.
Lei nº 5.199, de 24/06/1986

Institui o Dia do Lixeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro.
Lei nº 5.110, de 14/05/1986

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora dos Remédios", que se realiza, anualmente, no período de 10 a 13 de outubro, em Arraial, Distrito de Tuiuti, no Município de Bragança Paulista.
Lei nº 4.930, de 19/12/1985

Institui a "Semana Estadual de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional", a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de outubro (Dia do Médico).
Lei nº 4.801, de 31/10/1985

Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Semana Cidade das Rosas", que se realiza anualmente, em outubro, na cidade de Cerquilho.
Lei nº 4.714, de 26/09/1985

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente, no Município de Pedra Bela.
Lei nº 4.520, de 17/01/1985

Institui o "Mês da Mostra Internacional de Cinema", a realizar-se, em São Paulo, anualmente, no mês de outubro.
Lei nº 4.370, de 09/11/1984

Institui o "Dia dos Avós", a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de outubro.
Lei nº 4.062, de 06/06/1984

Institui o "Dia da Alimentação" a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Lei nº 4.049, de 29/05/1984

Oficializa a "Semana Prof. Queiroz Filho", a ser realizada, anualmente, em outubro.
Lei nº 3.749, de 23/06/1983

Institui o "Dia do Pintor" a ser comemorado, anualmente, em 18 de outubro.
Lei nº 3.674, de 29/12/1982

Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Penápolis.
Lei nº 2.129, de 01/10/1979

Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas" que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Salto.
Lei nº 1.971, de 08/05/1979

Institui a "Semana da Educação", a ser comemorada, anualmente, no período de 09 a 15 de outubro.
Lei nº 1.478, de 30/11/1977

Institui o "Dia do Poeta" a ser comemorado, anualmente, em 04 de outubro.
Lei nº 1.253, de 03/01/1977

Institui a "Semana do Turismo" a ser comemorada, anualmente, em todo o Estado, de 1 a 7 de outubro.
Lei nº 1.013, de 08/07/1976

Institui o "Dia do Padre Manoel da Nóbrega", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.
Lei nº 959, de 06/04/1976

É instituído o "Dia do Paraquedista", a ser comemorado, anualmente, em 22 de outubro.
Lei de 27/12/1971

Institui o "Dia do Médico"
18 de outubro.
Lei de 18/05/1971

Institui o "Dia da Criança"
Segundo domingo de outubro
Lei nº 10.251, de 23/10/1968

Dispõe sobre o "Dia do Engenheiro Agrônomo"
12 de outubro
Lei nº 10.196, de 29/08/1968

Institui a Semana da Ciência e Tecnologia
1.º a 7 de outubro
Lei nº 9.488, de 05/07/1966

Institui o "Dia da Cruz Vermelha Internacional"
26 de outubro
Lei nº 9.302, de 14/04/1966

Institui o "Dia do Desarmamento Infantil".
18 de outubro
Lei nº 7.877, de 15/04/1963

Oficializa a "Semana das Moções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 7 a 13 de outubro.
Lei nº 7.587, de 05/12/1962

Oficializa a "Semana das Monções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 07 a 13 de outubro
Lei nº 4.691, de 22/04/1958

Dispõe sobre a oficialização da "Semana das Monções", na cidade de Porto Feliz.
8 a 13 de outubro
Lei nº 2.431, de 22/12/1953

CONSAGRA O DIA 2 DE OUTUBRO O "DIA DO NOTÁRIO"
Lei nº 637, de 09/02/1950

Institui o "Dia do Ferroviário Paulista" a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.
Lei nº 174, de 13/10/1948

Declara "Feriado Escolar" a data de 15 de outubro, considerada o "Dia do Professor"

Veja também



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