Coletânea

Coletânea Temática: Calendário Estadual

Outubro

Lei nº 17.946, de 19/06/2024 Institui a "Semana Estadual de Educação Midiática". Último fim de semana de outubro
Lei nº 17.925, de 26/04/2024 Institui o "Dia da Mulher Sambista - Madrinha Eunice". 14 de outubro
Lei nº 17.886, de 21/03/2024 Institui o "Dia de Valorização do Policial Civil". 16 de outubro
Lei nº 17.788, de 06/10/2023 Institui o "Dia da Menina" 11 de outubro
Lei nº 17.717, de 11/07/2023 Institui o "Dia Estadual do Pet" 4 de outubro
Lei nº 17.696, de 13/06/2023 Institui o "Dia Estadual do Locutor de Rodeio" 22 de outubro
Lei nº 17.628, de 07/02/2023 Institui o "Dia Estadual da Proclamação do Evangelho" 31 de outubro
Lei nº 17.569, de 02/09/2022 Institui a "Semana Estadual de Antigomobilismo Roberto Eduardo Lee" 22 a 28 de outubro
Lei nº 17.433, de 26/10/2021 Institui o "Dia do Nascituro" 8 de outubro
Lei nº 17.431, de 14/10/2021 Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher Vide Capítulo II
Lei nº 17.407, de 15/09/2021 Institui o Dia Estadual do Representante Comercial 1º de outubro
Lei nº 17.204, de 04/11/2019 Institui a "Semana do Arroz e Feijão" A partir de 16 de outubro
Lei nº 17.199, de 30/10/2019 Institui o "Dia do Radiestesista" 12 de outubro
Lei nº 17.168, de 11/10/2019 Institui o Dia da Igreja Adventista do Sétimo Dia 22 de outubro
Lei nº 17.131, de 30/07/2019 Institui a "Semana Estadual de Conscientização do Distúrbio do Crescimento" Primeira semana de outubro
Lei nº 17.116, de 18/07/2019 Institui o "Dia do MASP - Museu de Arte de São Paulo" 2 de outubro
Lei nº 17.115, de 18/07/2019 Institui o "Dia da Cultura e Imigração Chinesa" 1º de outubro
Lei nº 17.109, de 10/07/2019 Institui o "Dia Estadual do Neuropsicopedagogo" 16 de outubro
Lei nº 17.108, de 10/07/2019 Institui o "Dia do Diplomata Corporativo" 24 de outubro
Lei nº 17.097, de 27/06/2019 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Última semana de outubro
Lei nº 17.072, de 19/06/2019 Institui o "Dia do Flashback" 21 de outubro
Lei nº 16.955, de 19/03/2019 Institui o "Dia do Policial de Rota - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar" 15 de outubro
Lei nº 16.850, de 13/12/2018 Institui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional 13 de outubro
Lei nº 16.848, de 13/12/2018 Institui o Dia Estadual do Médico Endocrinologista 11 de outubro
Lei nº 16.661, de 17/01/2018 Institui o "Dia Estadual do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho" 11 de outubro
Lei nº 16.564, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 16.565, de 31/10/2017 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado Primeiro sábado de outubro
Lei nº 16.548, de 16/10/2017 Institui o "Dia do Adventista" 22 de outubro
Lei nº 16.546, de 11/10/2017 Inclui evento no Calendário Oficial do Estado 12 de outubro
Lei nº 16.504, de 25/07/2017 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Leigh" Primeira semana de outubro.
Lei nº 16.431, de 01/06/2017 Institui o "Dia da Pessoa com Nanismo" 25 de outubro
Lei nº 16.385, de 21/02/2017 Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento e dá outras providências Terceira semana de outubro.
Lei nº 16.384, de 08/02/2017 Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia" e dá outras providências Semana de 18 de outubro
Lei nº 16.309, de 13/09/2016 Institui o "Dia Estadual dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas" 31 de outubro
Lei nº 16.274, de 06/07/2016 Institui o "Dia Estadual do Rugby" 6 de outubro
Lei nº 16.228, de 10/05/2016 Institui o "Dia do Jiu-Jitsu" e dá providências correlatas 14 de outubro
Lei nº 16.194, de 31/03/2016 Institui o "Dia do Assessor Parlamentar" 23 de outubro
Lei nº 16.146, de 11/03/2016 Inclui no calendário oficial do Estado o "Dia do Reino da Espanha" 12 de outubro
Lei nº 16.108, de 13/01/2016 Institui o "Dia Estadual de Observação de Aves" Quarto domingo de outubro
Lei nº 16.072, de 22/12/2015 Institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público" 25 de outubro
Lei nº 16.046, de 04/12/2015 Institui a campanha de prevenção do câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa", e dá outras providências
Lei nº 15.908, de 24/09/2015 Inclui evento no calendário oficial do Estado 31 de outubro
Lei nº 15.793, de 16/04/2015 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 15.557, de 29/08/2014 Institui o "Dia do Trabalhador da Construção Civil" 25 de outubro
Lei nº 15.462, de 18/06/2014 Institui o "Dia da Aliança de Amor" 18 de outubro
Lei nº 15.459, de 18/06/2014 Institui o "Dia do Procurador Legislativo" 5 de outubro
Lei nº 15.431, de 04/06/2014 Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais do Estado de São Paulo e dá outras providências Semana que antecede o dia 4 de outubro - Dia Internacional do Animal, culminando sempre nesse dia
Lei nº 15.416, de 12/05/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.420, de 12/05/2014 Institui o "Dia Estadual da Miscigenação do Povo Brasileiro" 20 de outubro
Lei nº 15.382, de 07/04/2014 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 15.335, de 12/03/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado
Lei nº 15.324, de 27/02/2014 Inclui evento no calendário oficial do Estado Última semana de outubro
Lei nº 15.239, de 29/11/2013 Institui o "Dia do Okinawa Karate-Do" 25 de outubro
Lei nº 15.230, de 25/11/2013 Institui o "Dia Estadual do Trabalhador da Fiscalização do Transporte Público", a ser comemorado, anualmente, em 25 de outubro
Lei nº 15.170, de 21/10/2013 Institui o "Dia Estadual do Ovo", e dá outras providências Segunda sexta-feira de outubro
Lei nº 15.149, de 02/10/2013 Institui o "Dia estadual dos animais" 4 de outubro
Lei nº 14.983, de 12/04/2013 Institui o "Dia pela Erradicação do Trabalho Infantil" 12 de outubro
Lei nº 14.972, de 27/03/2013 Institui o "Dia do Motorista e Condutor de Ambulância", e dá outras providências - 10 de outubro 10 de outubro
Lei nº 14.936, de 09/01/2013 Institui o "Dia Estadual do Vegetarianismo" 1º de outubro
Lei nº 14.919, de 27/12/2012 Institui o "Dia Estadual da Comunidade Filhos da Santa" 2 de outubro
Lei nº 14.889, de 26/10/2012 Institui o "Dia da Reforma Protestante" 31 de outubro
Lei nº 14.840, de 24/08/2012 Inclui evento no calendário turístico do Estado
Lei nº 14.821, de 28/06/2012 Institui o "Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas" 9 de outubro
Lei nº 14.815, de 25/06/2012 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Lei nº 14.772, de 14/05/2012 Institui o "Dia em Defesa do Sistema Único de Saúde" no Estado de São Paulo 1º de outubro
Lei nº 14.721, de 23/03/2012 Institui o "Dia das Missões" 20 de outubro
Lei nº 14.696, de 01/03/2012 Institui o "Dia da Cidadania" 5 de outubro
Lei nº 14.577, de 04/10/2011 Institui o "Dia do alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças" 12 de outubro
Lei nº 14.515, de 31/08/2011 Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Rett", e dá providências correlatas. Semana de 12 de outubro
Lei nº 14.510, de 21/07/2011 Institui o "Dia Estadual da Merendeira". 14 de outubro
Lei nº 14.425, de 29/04/2011 Institui o "Dia do Instrutor de Voo". 16 de outubro
Lei nº 14.406, de 12/04/2011 Institui o "Dia do Mesário da Justiça Eleitoral". 3 de outubro
Lei nº 14.144, de 16/06/2010 Institui o "Dia Estadual do Fundo Amigo da Criança" 10 de outubro
Lei nº 13.999, de 26/03/2010 Inclui no calendário turístico do Estado evento que especifica. 1º de outubro
Lei nº 13.934, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual do Antigomobilismo". 28 de outubro
Lei nº 13.937, de 07/01/2010 Institui o "Dia Estadual dos Direitos Culturais". 12 de outubro
Lei nº 13.764, de 21/10/2009 Institui o "Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea". 6 de outubro
Lei nº 13.620, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.632, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.635, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.640, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica..
Lei nº 13.641, de 31/08/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.592, de 25/08/2009 Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme". 27 de outubro
Lei nº 13.557, de 09/06/2009 Institui a "Semana Estadual Grande Otelo - Novos Talentos Brasileiros". Semana de 18 de outubro
Lei nº 13.544, de 14/05/2009 Institui o "Dia do Cerimonialista". 29 de outubro
Lei nº 13.509, de 29/04/2009 Institui o "Dia do Cooperativismo". 14 de outubro
Lei nº 13.445, de 10/03/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.371, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.381, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 12 de outubro
Lei nº 13.415, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.412, de 15/01/2009 Institui o "Dia Estadual do Enduro a Pé". 11 de outubro
Lei nº 13.400, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 19 de outubro
Lei nº 13.366, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.360, de 15/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.357, de 14/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica. 25 de outubro
Lei nº 13.322, de 13/01/2009 Inclui no Calendário Turístico do Estado evento que especifica.
Lei nº 13.048, de 03/06/2008 Institui o "Dia do Vendedor". 1º de outubro
Lei nº 13.023, de 21/05/2008 Institui o "Dia Estadual da Pessoa com Psoríase". 29 de outubro
Lei nº 13.017, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool", e dá outras providências. 23 de outubro
Lei nº 12.935, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia". 11 de outubro
Lei nº 12.939, de 23/04/2008 Institui o "Dia da Comunidade Húngara". 23 de outubro
Lei nº 12.907, de 15/04/2008 Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Vide Capítulo VII
Lei nº 12.904, de 08/04/2008 Institui o "Dia Estadual Frei Galvão". 25 de outubro
Lei nº 12.876, de 03/04/2008 Institui o "Dia da Leitura". 12 de outubro
Lei nº 12.809, de 08/02/2008 Institui o "Dia do Estrutiocultor". 13 de outubro
Lei nº 12.737, de 24/10/2007 Institui o "Dia Estadual do Pastor Adventista". 4º sábado do mês de outubro
Lei nº 12.548, de 27/02/2007 Consolida a legislação relativa ao idoso. Vide Capítulo VII
Lei nº 12.106, de 11/10/2005 Inclui evento no Calendário Turístico do Estado.
Lei nº 12.045, de 21/09/2005 Institui o Prêmio e a Semana "Josué de Castro" do Combate à Fome e à Desnutrição. Semana de 16 de outubro
Lei nº 11.669, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Saci" 31 de outubro
Lei nº 11.670, de 13/01/2004 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Saci" que se realiza, anualmente, em 31 de outubro, em São Luís do Paraitinga
Lei nº 11.672, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Corretor de Seguros" 12 de outubro
Lei nº 11.655, de 13/01/2004 Institui o "Dia do Voto Consciente" Primeiro domingo de outubro
Lei nº 11.652, de 13/01/2004 Institui o "Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja" 10 de outubro
Lei nº 11.620, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Securitário" Terceira segunda-feira de outubro.
Lei nº 11.634, de 07/01/2004 Institui o "Dia do Desarmamento Infantil" 9 de outubro
Lei nº 11.574, de 25/11/2003 Institui o "Dia do Evangelho". 31 de outubro
Lei nº 11.389, de 26/06/2003 Institui a "Semana de Prevenção de Acidentes de Trânsito nas Rodovias do Estado de São Paulo", a se realizar, anualmente, na terceira semana do mês de outubro
Lei nº 11.252, de 04/11/2002 Institui o "Dia do Guarda Municipal" 10 de outubro
Lei nº 11.039, de 09/01/2002 Institui o "Dia do Vereador" 1.º de outubro
Lei nº 11.048, de 09/01/2002 Inclui evento no calendário cívico do Estado 20 de outubro
Lei nº 11.045, de 09/01/2002 Passa a integrar no Calendário Turístico do Estado o Projeto Saúde Brasil que se realiza, anualmente, no mês de outubro
Lei nº 11.011, de 28/12/2001 Institui o "Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa". 17 de outubro
Lei nº 10.927, de 11/10/2001 Institui o "Dia do Diretor de Escola". 18 de outubro
Lei nº 10.837, de 04/07/2001 Institui o Dia do Ecumenismo. 21 de outubro
Lei nº 10.824, de 22/06/2001 Institui o "Dia da Embalagem Papel Cartão - Aprovada pela Natureza". 4 de outubro
Lei nº 10.509, de 01/03/2000 Institui a "Semana Antialcoólica" no âmbito do Estado de São Paulo Última semana de outubro
Lei nº 10.412, de 24/11/1999 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil", promovido, anualmente, pela Sociedade Artística Melodias Armênias e pelo Clube Armênio, que se realiza, no quarto domingo do mês de outubro, na Capital
Lei nº 10.183, de 30/12/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", que se realiza, anualmente, no mês de outubro, em Ribeirão Bonito.
Lei nº 10.124, de 08/12/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Alta Tecnologia de São Carlos - FEALTEC", que se realiza anualmente, no mês de outubro em São Carlos
Lei nº 10.031, de 10/07/1998 Institui a "Semana Tonico e Tinoco", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Lei nº 10.022, de 10/07/1998 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival das Nações", da Igreja Messiânica do Brasil, que se realiza anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro.
Lei nº 9.839, de 19/11/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Exposição de Flores e Alcachofras, EXPOFLORAL", realizada, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
Lei nº 9.822, de 27/10/1997 Inclui no Calendário Cívico do Estado, o "Dia do Aviador", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de outubro.
Lei nº 9.771, de 24/09/1997 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Torneio Chico Piscina", realizado anualmente, na segunda semana do mês de outubro, em Mococa.
Lei nº 9.687, de 30/05/1997 Institui, no Calendário Escolar, atividades que discutam o Estatuto da Criança e do Adolescente, no período que inclui o dia 12/10.
Lei nº 9.657, de 14/05/1997 Institui o "Dia do Tecnólogo", a ser comemorado, em 06 de outubro, em todo o território paulista.
Lei nº 8.927, de 29/09/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Concurso Regional de Fanfarras - COREFAN", realizado, anualmente, no mês de outubro, em São Roque.
Lei nº 8.948, de 29/09/1994 Inclui evento no calendário cívico do Estado Quarto domingo de outubro
Lei nº 8.946, de 29/09/1994 Institui o Dia Estadual do Dentista 25 de outubro
Lei nº 8.651, de 25/03/1994 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações de Santa Bárbara d'Oeste", a ser realizada, anualmente, em outubro
Lei nº 8.446, de 23/11/1993 Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações" realizada anualmente, no mês de outubro, em Amparo.
Lei nº 7.887, de 15/06/1992 Institui a "Semana do Adolescente", a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.
Lei nº 7.826, de 30/04/1992 Institui o Dia da Comunidade Chinesa, comemorado, anualmente, no dia 7 de outubro.
Lei nº 7.778, de 06/04/1992 Institui o "Dia do Instrutor de Auto Escola", a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Lei nº 7.760, de 01/04/1992 Institui o "Dia da Comunidade Espanhola", a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de outubro.
Lei nº 7.378, de 12/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Peão de Boiadeiro" realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro, no município de Duartina.
Lei nº 7.360, de 11/06/1991 Institui o "Dia do Servente de Escola", comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.
Lei nº 7.288, de 03/06/1991 Institui o "Dia do Juiz de Paz", comemorado, anualmente, no dia 03 de julho 15 de outubro
Lei nº 7.131, de 30/04/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida" realizada, anualmente, na primeira quinzena de outubro, em Ribeirão Bonito.
Lei nº 6.906, de 26/06/1990 Institui a Semana da Cidadania, comemorada, anualmente, de 09 a 15 de outubro.
Lei nº 6.342, de 28/12/1988 Institui o Dia da Iluminação 21 de outubro
Lei nº 5.805, de 16/10/1987 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival Nacional da Pesca", realizado no período de 11 a 19 de outubro, em Presidente Epitácio.
Lei nº 5.199, de 24/06/1986 Institui o Dia do Lixeiro, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de outubro.
Lei nº 5.110, de 14/05/1986 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Festa de Nossa Senhora dos Remédios", que se realiza, anualmente, no período de 10 a 13 de outubro, em Arraial, Distrito de Tuiuti, no Município de Bragança Paulista.
Lei nº 4.930, de 19/12/1985 Institui a "Semana Estadual de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional", a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de outubro (Dia do Médico).
Lei nº 4.801, de 31/10/1985 Insere no Calendário Turístico do Estado de São Paulo, a "Semana Cidade das Rosas", que se realiza anualmente, em outubro, na cidade de Cerquilho.
Lei nº 4.714, de 26/09/1985 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente, no Município de Pedra Bela.
Lei nº 4.520, de 17/01/1985 Institui o "Mês da Mostra Internacional de Cinema", a realizar-se, em São Paulo, anualmente, no mês de outubro.
Lei nº 4.370, de 09/11/1984 Institui o "Dia dos Avós", a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de outubro.
Lei nº 4.062, de 06/06/1984 Institui o "Dia da Alimentação" a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Lei nº 4.049, de 29/05/1984 Oficializa a "Semana Prof. Queiroz Filho", a ser realizada, anualmente, em outubro.
Lei nº 3.749, de 23/06/1983 Institui o "Dia do Pintor" a ser comemorado, anualmente, em 18 de outubro.
Lei nº 3.674, de 29/12/1982 Declara de interesse turístico a Exposição de Orquídeas, que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Penápolis.
Lei nº 2.129, de 01/10/1979 Declara de interesse turístico a "Exposição de Orquídeas" que se realiza anualmente, no mês de outubro, em Salto.
Lei nº 1.971, de 08/05/1979 Institui a "Semana da Educação", a ser comemorada, anualmente, no período de 09 a 15 de outubro.
Lei nº 1.478, de 30/11/1977 Institui o "Dia do Poeta" a ser comemorado, anualmente, em 04 de outubro.
Lei nº 1.253, de 03/01/1977 Institui a "Semana do Turismo" a ser comemorada, anualmente, em todo o Estado, de 1 a 7 de outubro.
Lei nº 1.013, de 08/07/1976 Institui o "Dia do Padre Manoel da Nóbrega", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de outubro.
Lei nº 959, de 06/04/1976 É instituído o "Dia do Paraquedista", a ser comemorado, anualmente, em 22 de outubro.
Lei de 27/12/1971 Institui o "Dia do Médico" 18 de outubro.
Lei de 18/05/1971 Institui o "Dia da Criança" Segundo domingo de outubro
Lei nº 10.251, de 23/10/1968 Dispõe sobre o "Dia do Engenheiro Agrônomo" 12 de outubro
Lei nº 10.196, de 29/08/1968 Institui a Semana da Ciência e Tecnologia 1.º a 7 de outubro
Lei nº 9.488, de 05/07/1966 Institui o "Dia da Cruz Vermelha Internacional" 26 de outubro
Lei nº 9.302, de 14/04/1966 Institui o "Dia do Desarmamento Infantil". 18 de outubro
Lei nº 7.877, de 15/04/1963 Oficializa a "Semana das Moções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 7 a 13 de outubro.
Lei nº 7.587, de 05/12/1962 Oficializa a "Semana das Monções", que se realiza anualmente em Porto Feliz, de 07 a 13 de outubro
Lei nº 4.691, de 22/04/1958 Dispõe sobre a oficialização da "Semana das Monções", na cidade de Porto Feliz. 8 a 13 de outubro
Lei nº 2.431, de 22/12/1953 CONSAGRA O DIA 2 DE OUTUBRO O "DIA DO NOTÁRIO"
Lei nº 637, de 09/02/1950 Institui o "Dia do Ferroviário Paulista" a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.
Lei nº 174, de 13/10/1948 Declara "Feriado Escolar" a data de 15 de outubro, considerada o "Dia do Professor"

Veja também

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala