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Substituição

LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

  • O titular de cargo de direção ou comando deverá propor Grade de Substituição de seu cargo diretivo, para substituí-lo durante seu impedimento.

CARGOS DE DIREÇÃO OU COMANDO

ENTREGA DO FORMULÁRIO

  • O formulário deverá ser entregue na Divisão de Registro e Cadastro Funcional, localizada no 2º andar - sala 218.

APROVAÇÃO DA GRADE

  • A Grade de Substituição será aprovada pela Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial do Estado.
  • O número da Decisão que aprovou a Grade, bem como a data de sua publicação no D.O.E, deverão constar no pedido de substituição.

FOLHA DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

  • Sempre que houver impedimento do titular da Unidade Administrativa, deverá ser elaborada a Folha de Substituição Eventual, indicando o substituto, o período de substituição, o motivo do impedimento do titular e a decisão que aprovou a Grade da Unidade.

IMPEDIMENTOS DO TITULAR

  • Os impedimentos mais comuns dos titulares de Unidade Administrativa são: férias, licença-prêmio, falta abonada, falta justificada, licença-saúde, titular substituindo em outra Unidade Administrativa, titular em curso externo, licença-nojo, licença-gala, licença pela prestação de serviços obrigatórios por lei e licença por doação de sangue.

GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

  • Na Folha de Substituição Eventual, deverá ser informado se é necessária a atribuição, no período da substituição, da Gratificação de Representação correspondente ao cargo do titular para o servidor que estará substituindo.

ENTREGA DO FORMULÁRIO

  • O formulário deverá ser enviado, exclusivamente por meio eletrônico, à Divisão de Registro e Cadastro Funcional, no e-mail srf@al.sp.gov.br
  • Folha de Substituição Eventual

DESIGNAÇÃO

  • Os cargos de Secretário Geral de Administração, Secretário Geral Parlamentar, Assessor Chefe de Gabinete, Assessor Chefe de Gabinete de Liderança, Assessor Chefe de Gabinete de Substituto de Membro da Mesa, Assessor Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Administração e Assessor Chefe de Gabinete da Secretaria Geral Parlamentar não possuem Grade de Substituição. Os substitutos destes cargos serão indicados pela Mesa Diretora da ALESP.

DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIR

DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER

  • Se o cargo em questão estiver vago, será utilizado o formulário de Designação para Responder, para indicar quem irá ocupá-lo por determinado período.
  • Formulário de Designação para Responder
  • Os servidores designados para substituir ou para responder deverão obrigatoriamente preencher os requisitos estabelecidos para provimento do cargo em questão.

ENTREGA DOS FORMULÁRIOS

  • Os formulários de Designação deverão ser entregues na Divisão de Gestão Documental, localizado no 1º andar - sala 113.