O titular de cargo de direção ou comando deverá propor Grade de Substituição de seu cargo diretivo, para substituí-lo durante seu impedimento.
CARGOS DE DIREÇÃO OU COMANDO
Assessor Chefe de Gabinete da Presidência;
Assessor Chefe de Gabinete da 1ª Secretaria;
Assessor Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria;
Procurador-Chefe;
Secretário Geral Parlamentar;
Assessor Chefe de Gabinete da Secretaria Geral Parlamentar;
Secretário Geral de Administração;
Assessor Chefe de Gabinete da Secretaria Geral de Administração;
Diretor de Departamento;
Gestor de Divisão.
Os servidores que constarem da grade de substituição deverão obrigatoriamente preencher os requisitos estabelecidos para provimento do cargo substituído.
O formulário de Grade de Substituição deverá ser entregue na Divisão de Posse e Registro Funcional, localizada no 3º andar - sala 318 ou pelo e-mail dprf@al.sp.gov.br.
APROVAÇÃO DA GRADE
A Grade de Substituição será aprovada pelo Diretor do Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial do Estado.
Sempre que houver impedimento do titular da Unidade Administrativa, deverá ser elaborada a Folha de Substituição Eventual, indicando o substituto, o período de substituição, o motivo do impedimento do titular e a decisão que aprovou a Grade da Unidade.
IMPEDIMENTOS DO TITULAR
Os impedimentos mais comuns dos titulares de Unidade Administrativa são: férias, licença-prêmio, falta justificada, licença-saúde, titular substituindo em outra Unidade Administrativa, titular em curso externo, licença-nojo, licença-gala, licença pela prestação de serviços obrigatórios por lei e licença por doação de sangue.
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
Na Folha de Substituição Eventual, deverá ser informado se é necessária a atribuição, no período da substituição, da Gratificação de Representação correspondente ao cargo do titular para o servidor que estará substituindo.
ENTREGA DO FORMULÁRIO
O formulário de Folha de Substituição Eventual deverá ser entregue na Divisão de Posse e Registro Funcional, localizada no 3º andar - sala 318 ou pelo e-mail dprf@al.sp.gov.br.
Os cargos de Assessor Chefe de Gabinete, Assessor Chefe de Gabinete de Liderança (exceto os cargos referentes à Presidência, 1ª e 2ª Secretarias) e Assessor Chefe de Gabinete de Substituto de Membro da Mesa não possuem Grade de Substituição. Os substitutos destes cargos serão indicados pela Mesa Diretora da ALESP.
DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIR
Se o cargo em questão estiver ocupado, nos impedimentos do titular será utilizado o formulário de Designação para Substituir, para indicação do substituto.
Os servidores designados para substituir ou para responder deverão obrigatoriamente preencher os requisitos estabelecidos para provimento do cargo em questão.
ENTREGA DOS FORMULÁRIOS
Os formulários de Designação deverão ser entregues na Divisão de Gestão Documental, localizado no 1º andar - sala 113.
Em caso de dúvidas sobre substituição, entre em contato com a Divisão de Posse e Registro Funcional, localizada no 3º andar - sala 318, pelo e-mail dprf@al.sp.gov.br ou através do ramal 6341.
