• Ato da Mesa nº 30/2010 - artigo 43

• O titular de cargo de direção ou comando deverá propor Grade de Substituição de seu cargo diretivo, para substituí-lo durante seu impedimento.

CARGOS DE DIREÇÃO OU COMANDO

• Diretor de Departamento, Gestor de Divisão, Coordenador de Serviço e Procurador-Chefe.
  • Os servidores que constarem da grade de substituição deverão obrigatoriamente preencher os requisitos estabelecidos para provimento do cargo substituído.
• Formulário para Indicação ou Alteração de Grade de Substituição

ENTREGA DO FORMULÁRIO

• O formulário deverá ser entregue na Divisão de Registro e Cadastro Funcional, localizada no 2º andar - sala 218.

APROVAÇÃO DA GRADE

• A Grade de Substituição será aprovada pela Mesa Diretora e publicada no Diário Oficial do Estado.
• O número da Decisão que aprovou a Grade, bem como a data de sua publicação no D.O.E, deverão constar no pedido de substituição.

• Sempre que houver impedimento do titular da Unidade Administrativa, deverá ser elaborada a Folha de Substituição Eventual, indicando o substituto, o período de substituição, o motivo do impedimento do titular e a decisão que aprovou a Grade da Unidade.

IMPEDIMENTOS DO TITULAR

• Os impedimentos mais comuns dos titulares de Unidade Administrativa são: férias, licença-prêmio, falta justificada, licença-saúde, titular substituindo em outra Unidade Administrativa, titular em curso externo, licença-nojo, licença-gala, licença pela prestação de serviços obrigatórios por lei e licença por doação de sangue.

GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

• Na Folha de Substituição Eventual, deverá ser informado se é necessária a atribuição, no período da substituição, da Gratificação de Representação correspondente ao cargo do titular para o servidor que estará substituindo.

ENTREGA DO FORMULÁRIO

• O formulário deverá ser enviado para o e-mail drcf@al.sp.gov.br ou entregue à Divisão de Registro e Cadastro Funcional, 2º andar - sala 218.
• Folha de Substituição Eventual

• Os cargos de Assessor Chefe de Gabinete, Assessor Chefe de Gabinete de Liderança (exceto os cargos referentes à Presidência, 1ª e 2ª Secretarias) e Assessor Chefe de Gabinete de Substituto de Membro da Mesa não possuem Grade de Substituição. Os substitutos destes cargos serão indicados pela Mesa Diretora da ALESP.

DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIR

• Se o cargo em questão estiver ocupado, nos impedimentos do titular será utilizado o formulário de Designação para Substituir, para indicação do substituto.
• Formulário de Designação para Substituir

DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER

• Se o cargo em questão estiver vago, será utilizado o formulário de Designação para Responder, para indicar quem irá ocupá-lo por determinado período.
• Formulário de Designação para Responder
• Os servidores designados para substituir ou para responder deverão obrigatoriamente preencher os requisitos estabelecidos para provimento do cargo em questão.

ENTREGA DOS FORMULÁRIOS

• Os formulários de Designação deverão ser entregues na Divisão de Gestão Documental, localizado no 1º andar - sala 113.